Portugal Talks. O poder político e os eleitores repartem a culpa pelos actuais níveis da abstenção

As razões para a elevada abstenção estiveram em análise na primeira edição do Portugal Talks. A sessão iniciou com um discurso do professor Nuno Garoupa sobre o comportamento dos agentes políticos face ao crescimento do fenómeno desde o início do século XXI.

Numa primeira abordagem, o docente da George Mason University, destacou a falta de participação cívica dos portugueses, nomeadamente “na juventude”. No entanto, a maior preocupação estava noutro aspecto. O crescimento de oportunidades académicas e profissionais no nosso país não representa um maior interesse pelas questões políticas. Nuno Garoupa considera que “os abstencionistas são bastantes, apesar do país ser moderno e com bons níveis de educação”.

Os motivos para a falta de participação nos actos eleitorais da população não são da responsabilidade de uma parte. Ou seja, a culpa para os actuais níveis de abstenção têm de ser repartidos entre o poder político e os eleitores. O docente destaca a “necessidade de recorrer ao voto electrónico e voto antecipado para permitir a participação de muitas pessoas que não o conseguem fazer no dia das eleições”, mas também, critica todos os “que pretendem utilizar a abstenção para protestar”.

Em todos as eleições, os partidos políticos fazem um apelo ao voto, sendo que, a maioria começa os discursos da noite eleitoral com uma condenação aos números da abstenção. Apesar dos esforços realizados pelos responsáveis partidários, Nuno Garoupa entende que o assunto merece ser debatido com mais profundidade, tecendo algumas críticas “à forma como se efectuaram as campanhas eleitorais nos últimos quarenta anos”.

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Austrália. Scott Morrison tem de governar o país sem se preocupar com os conflitos internos no Partido Liberal

A recente mudança de liderança no Partido Liberal trouxe mais instabilidade ao país porque Scott Morrison é o sexto Primeiro-Ministro australiano em onze anos. Uma pequena revolta dentro do partido que lidera o executivo colocou Malcolm Turnbull fora da acção política, três anos depois de assumir o cargo.

A coligação governamental confiou a missão de liderar o país a Scott Morrison. A docente da Universidade de Sydney, Charlotte Epstein, entende que “os maiores desafios do chefe do governo passam por reconquistar a confiança dos eleitores”. A tarefa torna-se complicada devido aos problemas internos do partido. Desde a chegada ao poder em 2013, os liberais já efectuaram duas trocas no cargo de primeiro-ministro. No entanto, a professora acredita que “o foco principal deve ser a governação do país”.

No plano partidário, o novo líder também tem o desafio de convencer os sectores liberais, embora Charlotte Epstein não considere que Scott Morrison “seja dos políticos mais conservadores”.

Os problemas decorrentes das constantes alterações de executivo não estão relacionados com as regras implementadas pela constituição. As crises dos últimos anos são provocadas pela organização internas dos partidos. O Partido Trabalhista também governou de 2007 a 2013 com bastante instabilidade, já que, em seis anos efectuou o mesmo número de mudanças de liderança no governo que o principal oponente. O último primeiro-ministro trabalhista só esteve três meses no cargo. Por causa destas razões, a docente universitária garante que “será necessário uma mudança de cultura política no país porque a constituição não estabelece como funciona o sistema partidário”.  

União Europeia. Jean-Claude Juncker pede mais força política na resolução dos problemas globais

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker incentivou os Estados-Membros a tornarem a intervenção externa da União Europeia mais decisiva. O apelo surgiu no discurso do Estado da União perante todos os eurodeputados. O líder europeu acredita que a força colectiva nos assuntos de natureza global só será conseguida caso haja mais soberania europeia, tendo mesmo afirmado que “a actual situação geopolítica necessita de uma acção imediata”. 

No discurso foram reveladas algumas propostas relacionadas com o tema, nomeadamente nas relações com África, que deverão ser aplicadas entre a Cimeira de Sibiu em Maio do próximo ano e as eleições europeias.

As palavras do Presidente da Comissão Europeia caíram bem entre os membros do Parlamento Europeu, embora o socialista Ramón Jauregui Atondo acredite que “o tom do discurso revela pouca confiança nos Estados-Membros e no Conselho Europeu para superar as diferenças entre os países, especialmente em questões como as migrações e as políticas económicas”. No entanto, o eurodeputado espanhol entende que “o conteúdo está de acordo com o espírito europeu necessário para enfrentar os desafios”. Por seu lado, o eurodeputado do Partido Popular Europeu, Andreas Schwab, realça a “força da mensagem que permite à Europa continuar a ser um actor global”.

Estoril Political Forum. Liberais e conservadores falharam na defesa dos valores ocidentais

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A maneira como o os princípios associados ao Liberalismo e Conservadorismo não são implementados no desenvolvimento das democracias motivou várias críticas do vice-presidente da Comissão de Direitos do Partido Conservador, Benedict Rogers, no segundo dia do Estoril Political Forum. O activista britânico garante que “nenhuma ideologia consegue defender os valores dos sistemas ocidentais”. 

O problema não está apenas na mensagem transmitida no plano interno, sobretudo na União Europeia e nos Estados Unidos, mas também noutras regiões do mundo, onde já se verificou maior disponibilidade para adoptar os princípios da ordem liberal internacional. Neste capítulo, Benedict Rogers garante que “o Reino Unido tem responsabilidade na supressão de direitos fundamentais em Hong Kong e por não evitar um genocídio à comunidade Rohingya em Myanmar”

Numa altura em que aparecem inúmeras forças partidárias começa a fazer pouco sentido falar em Liberalismo e Conservadorismo. Na opinião da directora do gabinete de Bruxelas do Internacional Republican Institute, Miriam Lexmann, “não existe uma diferença entre os dois conceitos porque as palavras têm significado diferente para cada grupo de pessoas”. A responsável prefere efectuar “uma distinção entre liberdade”. 

A tradição cristã do ocidente acabou por ser trazida pelo presidente do Faith & Reason Institute, Robert Royal. O norte-americano garante que “em termos públicos houve uma diminuição da discussão, embora a religião seja um dos principais valores das democracias liberais”. O papel da religião assume uma importância cada vez mais importante, tendo em conta a crise de valores que atingiram as sociedades modernas. Robert Royal não tem dúvidas que “a religião é uma das formas actuais do cumprimento da dignidade humana”

Estoril Political Forum. Estados Unidos e a União Europeia vivem o pior momento no plano diplomático

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A relação entre os Estados Unidos e os países que suportam a União Europeia não vai ser positiva nos próximos anos, embora haja alguns aspectos que podem voltar a unir as duas potências que estão apenas separadas pelo Atlântico Norte. A conclusão é de três especialistas que passaram pelo Estoril Political Forum, nomeadamente Barbara Haig do National Endowment for Democracy, Richard Young do Carnegie Europe e o docente da Universidade de Princeton, Thomas Melia.

Os investigadores traçaram um futuro muito negativo das relações na próxima década, sendo que, em nenhuma circunstância colocou-se a hipótese de existirem interferências externas, sobretudo do Reino Unido que irá adoptar uma política externa independente. Barbara Haig confessou que “a relação transatlântica vive momentos conturbados”.

Nos últimos quarenta anos, nunca se questionou o futuro da parceria porque os Estados Unidos e a União Europeia estiveram sempre juntos na defesa dos mesmos valores e combatendo todos os que tentam alterar as regras democráticas através de várias formas. Thomas Melia considera que “a construção da relação transatlântica tem sido ignorada pelo actual presidente norte-americano”.

A manutenção dos valores democráticos nas duas potências também é importante para dar um exemplo às restantes regiões. Os problemas que surgiram após a chegada de movimentos populistas na Europa e da eleição de Donald Trump não são um motivo para terminar o trabalho construído nas últimas décadas. Richard Youngs entende que “os dois blocos precisam de encontrar uma maneira de mudarem as democracias em todo o mundo porque as liberdades estão a ser suprimidas, mesmo em países cujos regimes não são totalitários”.

Os Estados Unidos vão continuar a cumprir um papel de promotores da democracia. Contudo, Thomas Melia sugere que “o funcionamento tem que ser executado pelas populações locais”. O percurso para se alcançarem os objectivos delineados será bastante longo e difícil porque o compromisso político entre todas as partes já não resolve todos os problemas, pelo que, Richard Youngs admite “a necessidade de se efectuar um grande esforço diplomático”.

Estoril Political Forum. As eleições europeias do próximo ano vão mudar o rumo da política interna

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Os problemas das democracias europeias que permitiram o aparecimento e crescimento de novas forças partidárias foram abordados num debate que contou com a presença da investigadora do Netherlands Institute for Multiparty Institute, Dalila Brosto; do director de pesquista do Westminster Foundation for Democracy, Graeme Ramshaw e do responsável executivo do European Partnership for Democracy, Ken Godfrey.

Os três investigadores concordaram que as alterações políticas no espaço europeu estão relacionadas com a falta de qualidade dos sistemas democráticos, mas também devido a factores externos, como o novo alinhamento estratégico dos Estados Unidos e a vontade da Rússia aproveitar as fraquezas de alguns países europeus. Neste capítulo, Ken Godfrey, entende que “Moscovo mudou de táctica porque explora as debilidades da União Europeia em vez de resolver os problemas internos”, tendo acrescentado que “a mensagem elogiosa de Donald Trump aos líderes autoritários também enfraquece os direitos humanos”.  

A forma como as democracias ocidentais estão a ser governadas também deve ser criticada. Graeme Ramshaw, assegura que “as pessoas estão a perder confiança nas instituições”. A mensagem de paz constantemente relembrada pelos dirigentes europeus nos últimos 40 anos merece reparos por parte do investigador porque “não podemos provar que a União Europeia é o motivo para se terem evitado alguns conflitos”.

No plano da política interna europeia existiram alguns pontos de discórdia, nomeadamente sobre a influência negativa dos novos partidos. Dalila Brosto explica que “os populistas apresentam uma forma mais fácil de resolver os problemas”, mostrando receio que “a democracia seja substituída por qualquer forma de governo”. Por seu lado, Ken Godfrey garante que “nem todo o populismo é mau, embora seja anti pluralista”.  

A única solução para colocar os interesses da comunidade europeia em primeiro lugar passa pelo diálogo entre as forças tradicionais e aquelas que surgiram nos últimos anos, embora Dalila Brosto considere que “se trata de um passo, mas não vai resolver todos os desentendimentos”.

Nas próximas eleições europeias em 2019 o quadro parlamentar será bastante diferente. Os dois maiores grupos europeus, o Partido Popular e os socialistas, correm o risco de perderem a maioria que permite influenciar a eleição do presidente da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu. Os dois órgãos podem ser liderados por membros dos partidos populistas. Ken Godfrey tem a certeza que “o ideal europeu está em causa depois do acto eleitoral”.

Estoril Political Forum. Durão Barroso sugere mais controlo nas fronteiras externas para permitir a liberdade de circulação na União Europeia

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Num discurso efectuado no Estoril Political Forum, o antigo presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso sugeriu que “nesta altura a única resposta realista aos problemas da Europa passa por controlar as fronteiras externas para permitir a liberdade de circulação”. O tema da imigração surgiu na sequência de uma análise feita aos movimentos populistas, bem como ao poder que os países europeus perderam na cena internacional.

O antigo primeiro-ministro português começou por efectuar uma distinção entre a mensagem de alguns movimentos populistas, que apelam ao nacionalismo, e a necessidade de se adoptar uma cidadania europeia. Neste aspecto, Durão Barroso, garante que “é possível sermos patriotas e cidadãos da Europa ao mesmo tempo”, tendo acrescentado que “a União Europeia pode ser uma ponte entre o conceito de nação e de comunidade global”.

A perda da influência dos países europeus face às outras grandes potências, como os Estados Unidos e a China marcou bastante a intervenção. Em inúmeras ocasiões reforçou a necessidade de se “obterem respostas colectivas para a resolução dos problemas globais”, como é o caso da imigração. Os países mais desenvolvidos da Europa, nomeadamente a Alemanha e a França “não conseguem competir com os norte-americanos e chineses de forma isolada, nem mesmo no plano comercial, apesar da União Europeia se manter como a maior potência devido à centralidade”.

O tema da imigração encerrou um conjunto de questões colocadas ao actual docente das Universidades Católica e de Princeton. Durão Barroso reforçou a necessidade da “identidade política ser capaz de abrir e fechar as fronteiras, embora também seja importante trabalhar com os países de origem dos refugiados”.

Estoril Political Forum. O sucesso do projecto europeu depende do sentimento comum das pessoas

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A crise de valores e a capacidade da União Europeia conseguir ultrapassar o actual momento político foram discutidos num debate que contou com a participação do director da Fundação Konrad-Adenauer em Portugal e Espanha, Wilhelm Hofmeister, o docente da Universidade Católica, William Hasselberger III e o presidente do Danube Institute John O´Sullivan.

Os três oradores concordaram que as divisões estão a enfraquecer o projecto europeu, sobretudo numa altura em que a administração liderada por Donald Trump parece desinteressada na manutenção dos valores ocidentais. Wilhelm Hofmeister garantiu que “a União Europeia não tem capacidade para defender os próprios valores”, tendo salientado ” a falta de respeito dos Estados Unidos pelos recentes acordos internacionais”. 

Na mesma linha de raciocínio, o presidente do Danube Institute, John O´Sullivan aponta “a migração e a manutenção da crise económica como os maiores problemas da União Europeia”. O responsável critica a continuação “do défice democrático que impede uma resposta rápida aos problemas”. A supremacia da Alemanha e da França sobre os restantes países tem sido uma evidência desde a entrada de Angela Merkel, mas Wilhelm Hofmeister garante que “não existe uma tentativa de ultrapassar o ideal europeu por parte dos dirigentes alemães”. 

Na palestra identificaram-se mais as feridas do que os remédios que podem garantir a união numa altura de grandes desafios internos e externos. O docente do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católia, William Hasselberger III, entende que “o projecto europeu requer mais sacrifício”, tendo exemplificado a forma como os nova-iorquinos contribuem para o desenvolvimento do Arkansas ou do Alaska. O futuro da comunidade europeia passa “pelas pessoas encontrarem um sentimento de projecto comum”. 

Estoril Political Forum. Crise da Catalunha pode ser resolvida com o reconhecimento dos símbolos pelo Estado

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O tema da independência da Catalunha surgiu no Estoril Political Forum num painel composto por dois investigadores do Real Instituto Elcano e docentes das universidades autónomas de Barcelona e Madrid.

Os oradores recordaram a ilegalidade democrática do processo que ainda não terminou, mesmo com as mudanças nas lideranças da Generalitat e do governo espanhol. Apesar de não ter sido dito, a chegada ao poder de Quim Torra e Pedro Sánchez não irá diminuir a tensão.

O debate iniciou-se com uma referência ao crescimento do populismo na Europa. O director do Real Instituto Elcano, Charles Powell, alertou para a necessidade de “não subestimarmos a ameaça que os movimentos representam para as nossas democracias”. Contudo, existem outras preocupações no âmbito da influência de algumas forças em vários governos porque “também pretendem acabar com o projecto europeu”. Por sua vez, o docente da Universidade Autónoma de Madrid, Ángel Rivero Rodríguez, explicou que “o populismo em situações de crise pode tornar-se dominante”.

Apesar de centrar o discurso na evolução dos movimentos nacionalistas no território europeu, o responsável pelo instituto espanhol receia “a possibilidade da administração Trump desafiar a ordem liberal internacional”, tendo em conta as recentes posições políticas, nomeadamente o abandono do acordo nuclear iraniano.

O problema da Catalunha dominou as restantes intervenções, sobretudo a palestra da professora da Universidade Autónoma de Barcelona, Ana Mar Fernández Pasarín. Durante alguns minutos, a docente tocou em pontos fundamentais como a integridade do território espanhol e a defesa dos valores europeus. Ana Mar Fernández Pasarín considerou que o processo iniciado por Carles Puigdemont, e mantido na actual liderança catalã “é um golpe de Estado efectuado por um movimento secessionista anti-democrata e anti-europeu”.

Nos últimos anos foram realizados dois referendos sobre a independência de duas regiões em países da União Europeia. A legalidade do escrutínio na Escócia em 2014 e a inconstitucionalidade do referendo catalão no ano passado motivaram uma comparação por Ignacio Molina. O membro do Real Instituto Elcano identificou três diferenças entre as duas situações. Em primeiro, “na Catalunha o risco de conflito aumenta por causa da identidade”. Em segundo lugar, “na Escócia existe respeito pela lei”. Por fim, “o nacionalismo catalão tem um sentimento egoísta”. Contudo, Ignacio Molina criticou os dois casos em que duas regiões tentam separar-se das origens por várias razões, mas depois “pretendem integrarem-se na comunidade europeia”. A Escócia mantém reuniões com os líderes europeus para perceber as condições de adesão após o Brexit, independentemente de se manter no Reino Unido. Por seu lado, no discurso de celebração da independência, a anterior líder do parlamento catalão, Carme Forcadell, solicitou apoio internacional e europeu para a causa independentista.

A solução para o entendimento entre os novos responsáveis políticos pode ser a partilha de poder. Ignacio Molina recomenda “maior reconhecimento dos símbolos catalães, nomeadamente a língua”. O especialista contraria a opinião da maioria dos analistas pedindo “mais generosidade ao Estado espanhol”.

Itália. Matteo Salvini ganhou destaque numa coligação que já iniciou a luta contra a imigração

O governo italiano tomou posse há pouco tempo, mas começa a influenciar a política europeia, sobretudo nas áreas da imigração e da economia. Os dois partidos que suportam a coligação, Movimento Cinco Estrelas e a Liga Norte, prometem mudanças no plano interno e externo, embora ainda seja cedo para perceber as consequências. Contudo, a recente proibição do executivo em permitir a entrada de um navio com 629 imigrantes em território italiano pode ser um sinal positivo ou negativo. O docente da Scuola Normale Superiore, Andrea Pritoni, entende que se tratou de “uma decisão errada, mas as sondagens mostraram que 60% da população estavam do lado do ministro Matteo Salvini”. 

No plano europeu, a Itália ganha relevância por se apresentar com um discurso novo e diferente daquele que vigora dentro da União Europeia. Nem mesmo a juventude do executivo austríaco consegue conquistar o apoio da Alemanha e da França. O grande desejo dos novos responsáveis italianos passa por criar uma união de partidos com ideias semelhantes à Liga do Norte e do Movimento Cinco Estrelas em vários países. No entanto, Andrea Pritoni considera que “a falta de experiência do primeiro-ministro Giuseppe Conte no plano internacional pode dificultar a possibilidade do governo efectuar manobras entre a França e a Alemanha”. 

O recente aviso de Emmanuel Macron às autoridades italianas depois da proibição da entrada do Aquarius pode complicar as relações com os dois gigantes da Europa, sobretudo numa altura em que o presidente francês aumentou o discurso contra os movimentos populistas. Apesar de tudo, existe alguma preocupação conjunta relativamente à “necessidade de ultrapassar a rigidez financeira e económica dentro da União Europeia”. No plano da imigração, nota-se “uma aproximação com a Alemanha para controlar os fluxos dentro do espaço Schengen”.

O triunfo do Movimento Cinco Estrelas nas últimas eleições não permitiu que o líder Luigi Di Maio seja a voz mais ouvida dentro da coligação. O mesmo acontece com o primeiro-ministro Giuseppe Conte, que tem “pouca legitimidade política”. O principal rosto da coligação, nomeadamente na luta contra a imigração, continua a ser Matteo Salvini. O líder da Liga Norte assumiu um papel mediático num tema que proporciona notícias todos os dias. Andrea Pritoni aponta três razões para a popularidade do Ministro do Interior. Em primeiro lugar, a Liga Norte “sabe o que pretende realizar no governo porque assume uma ideologia”. Em segundo, “existe um problema de inexperiência e organização do Movimento Cinco Estrelas”. Por fim, “as restrições financeiras possibilitam a Salvini orientar a agenda política”. 

As últimas eleições mudaram o figurino político no país por causa do aumento de deputados dos dois partidos que ocupam o poder, mas também devido aos fracos resultados das forças tradicionais. A crise dos partidos do chamado arco da governação também atingiu o sistema italiano. O Partido Democrático do anterior primeiro-ministro Matteo Renzi e a Forza Italia de Sílvio Berlusconi precisam de acompanhar as alterações sociais e económicas para regressarem à liderança do país. Andrea Pritoni antevê dificuldades ao PD “que se encontra numa fase difícil da história por não encontrar um líder aceite pela classe dominante e pelos eleitores”. Por seu lado, a força fundada por Berlusconi “perdeu muitos votos nas últimas eleições, sendo que, o partido de Matteo Salvini domina o centro-direita”.