Estónia. Os partidos discutiram mais mudanças fiscais e alterações na educação nesta campanha eleitoral

A população da Estónia escolhe no Domingo os novos representantes do Riigikogu numas eleições que se antevêm renhidas, tendo em conta a proximidade dos partidos no último acto eleitoral em 2015. No entanto, a mudança de lideranças nas forças parlamentares pode permitir algumas surpresas.

Apesar das queixas relativamente aos temas da campanha porque os partidos apresentam as mesmas soluções, a investigadora da Universidade de Tartu, Piret Ehin, entende que “o sistema fiscal e de educação mereceram mais atenção”. O aumento dos impostos sobre o álcool provocou uma queda de receita para o Estado porque “os consumidores começaram a comprar mais barato na Letónia”. Por seu lado, existe uma vontade da língua oficial ser “implementada em todas as escolas do país”.

Neste momento, quase todos os países preparam-se para as eleições europeias que se realizam em Maio, sendo que, alguns governos, podem sofrer um castigo pesado nas urnas. Na Estónia, o efeito pode ser o contrário, já que, “o novo executivo tem pouco tempo para desapontar os eleitores”.

O crescimento dos movimentos populistas e nacionalistas tem sido uma questão colocada em cada eleição realizada na Europa. Contudo, Piret Ehin garante que “o desenvolvimento do país nos últimos trinta anos possibilitou um bom nível de vida aos cidadãos”, nomeadamente com um dos salários mais altos na Europa Central e de Leste. A investigadora defende uma aproximação aos valores das democracias liberais.

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Portugal. Democracia 21 mostra preocupação pelo aumento de poder do eixo franco-alemão

O recente acordo entre a França e Alemanha, nomeadamente para actuarem em conjunto no Conselho de Segurança das Nações Unidas, reforça as posições dos países nas instituições europeias, sendo que, diminui a influência de Portugal. No entanto, a fundadora do Democracia 21, Sofia Afonso Ferreira, entende que “temos de continuar a defender os nossos interesses em Bruxelas”.

O aumento do poder de Paris e Berlim será um dos temas da próxima campanha eleitoral para as eleições europeias. Os novos movimentos criados na Europa também visam acabar com a vontade franco-alemã de definirem o rumo político da comunidade europeia, mesmo com a pouca popularidade de Emmanuel Macron e a saída de Angela Merkel no final do mandato como Chanceler. Sofia Afonso Ferreira acredita que “haverá grandes mudanças no espectro político partidário em Portugal e na Europa, apesar do eleitorado português ser conservador”.

O movimento Democracia 21 anunciou recentemente uma coligação com o Chega de André Ventura. As expectativas para as primeiras eleições das duas forças políticas passa por “eleger um eurodeputado”.

A novidade não está apenas no surgimento de novos intervenientes que permitem à população optar por mais soluções. A comunicação das propostas também promete ser inovadora por causa da evolução dos meios tecnológicos. Neste aspecto, a fundadora garante que “não haverá apenas uma aposta nas redes sociais”.

Portugal. PPM apresenta os novos órgãos sociais para liderar o ciclo eleitoral

No último fim-de-semana o Partido Popular Monárquico realizou um congresso electivo no Faial para definir os objectivos num ano com bastante actividade devido à realização das eleições europeias, legislativas e regionais na Madeira.

Os membros elegeram Gonçalo da Câmara Pereira como Presidente e Aline Gallasch-Hall de Beuvink para a vice-presidência com o intuito de enfrentar os próximos desafios eleitorais.

A eleição dos novos órgãos sociais não foi o único assunto que esteve em discussão, já que, também houve lugar à aprovação de uma moção que determina a orientação estratégica. A Vice-Presidente, Aline Gallasch-Hall de Beuvink explicou que “o partido vai ser mais veemente nas questões patrimoniais e ambientais.

Numa altura em que apareceram vários partidos de Direita, os monárquicos portugueses pretendem recolher benefícios de uma eventual distribuição dos votos dos eleitores descontentes com o PSD e CDS. A dirigente garante que “a Direita está fragmentada por causa da geringonça”, embora reconheça a capacidade de Assunção Cristas de, neste momento, liderar aquele espectro político. 

Portugal Talks. O sistema português precisa de valorizar a relação entre o deputado e o eleitor

A obrigatoriedade do voto esteve em cima da mesa num painel composto pelos docentes Jorge Pereira da Silva, Catarina Santos Botelho, Mariana Lopes da Fonseca e Andreia Sofia Pinto Oliveira. No entanto, também foram apresentadas algumas soluções para diminuir a abstenção no nosso país, que não estão relacionadas com a aplicação de sanções aos cidadãos que ficam em casa nas eleições.

Os investigadores foram unânimes em considerarem o voto como um direito e nunca um dever. O professor auxiliar da Universidade Católica de Lisboa, Jorge Pereira da Silva, considera que “o direito de voto compreende o direito de não votar”. O docente também explica que “o voto obrigatório não é compatível com os princípios defendidos pela Constituição da República Portuguesa”. A docente da mesma instituição universitária, Catarina Santos Botelho tem a mesma opinião porque “o exercício do voto é uma autodeterminação do indivíduo”.

Num plano diferente surgem as opiniões de Mariana Lopes da Fonseca e Andreia Sofia Pinto Oliveira. A investigadora do Max Planck Institute, adopta um discurso politicamente correcto porque entende que “é necessário haver um apelo cívico de votar”. A posição favorável à mudança de mentalidade através da legislação pertence a Andreia Sofia Pinto Oliveira. A professora da Universidade do Minho garante que “o voto é um dever, mas não devem haver sanções”.

Os oradores apresentaram várias propostas para diminuir o desinteresse das pessoas pelo fenómeno político. Neste aspecto, o docente apresentou a solução do duplo voto, que “consiste na atribuição de dois votos aos eleitores para escolherem os partidos através do candidato a Primeiro-Ministro e o deputado que pretendem para os representarem na Assembleia da República”. Contudo, a ideia também não agrada aos aparelhos partidários porque “uma pessoa pode votar no partido para uma situação e no candidato a deputado para outra totalmente diferente”. Na opinião de Jorge Pereira da Silva, “a identificação entre os deputados e os eleitores é o elemento mais importante para existir uma valorização do sistema eleitoral português”, que também enaltece a forma como “não existe desconfiança relativamente aos resultados”. A medida de Mariana Lopes da Fonseca dos eleitores “terem uma opção no boletim de voto para mostrarem o desagrado face às escolhas” não garante maior proporcionalidade, mas aumenta “a motivação na hora do voto”. A investigadora também realça “a importância dos independentes poderem candidatar-se nas eleições legislativas”.

Os números dos votos em branco nem sempre merecem uma análise por parte dos especialistas em Portugal, pelo que, o entendimento de Andreia Sofia Pinto Oliveira relativamente “à utilidade do voto em branco para mostrar o descontentamento face ao sistema” não pode ser encarado como uma preocupação.

 

Portugal Talks. A abstenção elevada nem sempre representa o sentimento da população

A falta de participação na actividade política nos últimos anos em vários pontos do globo não preocupa os docentes Susan Banducci e Pedro Riera. Os dois desvalorizaram os números elevados da abstenção com argumentos susceptíveis de se efectuar uma análise mais cuidada à vontade dos cidadãos se interessarem pelo fenómeno político.

Os docentes iniciaram as intervenções apontando algumas soluções que podem inverter a tendência que se verifica em muitos países. A professora da Universidade do Exeter, Susan Banducci entende que o fenómeno tem vindo a aumentar “por causa da falta de legitimidade”, embora realçando dois aspectos importantes como “a fraqueza das instituições democráticas e a educação”. Por seu lado, Pedro Riera tem receio que “as camadas mais jovens não votem porque são os cidadãos do futuro”.

O tema mudou de rumo, já que, os especialistas também efectuaram uma análise sobre as consequências positivas da menor afluência às urnas. Neste aspecto, o docente espanhol entende que “não há problema se os que votarem também representem o sentimento da população”. No espectro partidário podem existir mudanças que prejudiquem “os partidos do centro-esquerda” nas eleições.

As medidas mais abordadas durante a conferência para alterar a actual situação foram a realização de conteúdos tecnológicos para atrair os mais novos, bem como a obrigatoriedade de votar. Pedro Riera mostrou alguma simpatia pelas duas medidas, mas considera que “é preciso cuidado com as redes sociais e a implementação do voto obrigatório tem sofrido obstáculos políticos”.

Os dois mecanismos seriam importantes na tentativa de garantir mais participação dos cidadãos com o objectivo de alcançar maior transparência nos actos eleitorais, já que, Susan Banducci assegura “a integridade do processo eleitoral nas eleições com bastante afluência”.

Portugal Talks. A população dos centros urbanos vota mais do que no resto do país

O crescimento da asbtenção não tem sido o mesmo em todas as regiões de Portugal, sendo que, também varia consoante o acto eleitoral em causa. Nos últimos anos as eleições com maior participação são as legislativas. Pelo contrário, a eleição dos deputados para o Parlamento Europeu suscitam menos interesse por parte dos cidadãos, como confirma o docente da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, João Cancela, porque “desde 1975 houve uma tendência de descida de 9% em cada década”.

No plano geográfico também existem dados curiosos, já que, também reflectem as assimetrias regionais do país. Os centros urbanos costumam apresentar uma participação elevada. No entanto, João Cancela acrescenta que “no Alentejo os números dos últimos anos são altos”. O mesmo não se pode dizer da afluência às urnas das populações que vivem nas ilhas da Madeira e dos Açores onde se “verificam quedas acentuadas”.

Apesar da participação mais ou menos significativa em certas zonas do território ou da característica da eleição, nota-se uma tendência que preocupa os especialistas porque pode diminuir o motivo para a população se deslocar às urnas de voto. A falta de “identificação partidária” revela um enorme desinteresse pelas questões políticas.

Portugal Talks. O poder político e os eleitores repartem a culpa pelos actuais níveis da abstenção

As razões para a elevada abstenção estiveram em análise na primeira edição do Portugal Talks. A sessão iniciou com um discurso do professor Nuno Garoupa sobre o comportamento dos agentes políticos face ao crescimento do fenómeno desde o início do século XXI.

Numa primeira abordagem, o docente da George Mason University, destacou a falta de participação cívica dos portugueses, nomeadamente “na juventude”. No entanto, a maior preocupação estava noutro aspecto. O crescimento de oportunidades académicas e profissionais no nosso país não representa um maior interesse pelas questões políticas. Nuno Garoupa considera que “os abstencionistas são bastantes, apesar do país ser moderno e com bons níveis de educação”.

Os motivos para a falta de participação nos actos eleitorais da população não são da responsabilidade de uma parte. Ou seja, a culpa para os actuais níveis de abstenção têm de ser repartidos entre o poder político e os eleitores. O docente destaca a “necessidade de recorrer ao voto electrónico e voto antecipado para permitir a participação de muitas pessoas que não o conseguem fazer no dia das eleições”, mas também, critica todos os “que pretendem utilizar a abstenção para protestar”.

Em todos as eleições, os partidos políticos fazem um apelo ao voto, sendo que, a maioria começa os discursos da noite eleitoral com uma condenação aos números da abstenção. Apesar dos esforços realizados pelos responsáveis partidários, Nuno Garoupa entende que o assunto merece ser debatido com mais profundidade, tecendo algumas críticas “à forma como se efectuaram as campanhas eleitorais nos últimos quarenta anos”.

Austrália. Scott Morrison tem de governar o país sem se preocupar com os conflitos internos no Partido Liberal

A recente mudança de liderança no Partido Liberal trouxe mais instabilidade ao país porque Scott Morrison é o sexto Primeiro-Ministro australiano em onze anos. Uma pequena revolta dentro do partido que lidera o executivo colocou Malcolm Turnbull fora da acção política, três anos depois de assumir o cargo.

A coligação governamental confiou a missão de liderar o país a Scott Morrison. A docente da Universidade de Sydney, Charlotte Epstein, entende que “os maiores desafios do chefe do governo passam por reconquistar a confiança dos eleitores”. A tarefa torna-se complicada devido aos problemas internos do partido. Desde a chegada ao poder em 2013, os liberais já efectuaram duas trocas no cargo de primeiro-ministro. No entanto, a professora acredita que “o foco principal deve ser a governação do país”.

No plano partidário, o novo líder também tem o desafio de convencer os sectores liberais, embora Charlotte Epstein não considere que Scott Morrison “seja dos políticos mais conservadores”.

Os problemas decorrentes das constantes alterações de executivo não estão relacionados com as regras implementadas pela constituição. As crises dos últimos anos são provocadas pela organização internas dos partidos. O Partido Trabalhista também governou de 2007 a 2013 com bastante instabilidade, já que, em seis anos efectuou o mesmo número de mudanças de liderança no governo que o principal oponente. O último primeiro-ministro trabalhista só esteve três meses no cargo. Por causa destas razões, a docente universitária garante que “será necessário uma mudança de cultura política no país porque a constituição não estabelece como funciona o sistema partidário”.  

União Europeia. Jean-Claude Juncker pede mais força política na resolução dos problemas globais

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker incentivou os Estados-Membros a tornarem a intervenção externa da União Europeia mais decisiva. O apelo surgiu no discurso do Estado da União perante todos os eurodeputados. O líder europeu acredita que a força colectiva nos assuntos de natureza global só será conseguida caso haja mais soberania europeia, tendo mesmo afirmado que “a actual situação geopolítica necessita de uma acção imediata”. 

No discurso foram reveladas algumas propostas relacionadas com o tema, nomeadamente nas relações com África, que deverão ser aplicadas entre a Cimeira de Sibiu em Maio do próximo ano e as eleições europeias.

As palavras do Presidente da Comissão Europeia caíram bem entre os membros do Parlamento Europeu, embora o socialista Ramón Jauregui Atondo acredite que “o tom do discurso revela pouca confiança nos Estados-Membros e no Conselho Europeu para superar as diferenças entre os países, especialmente em questões como as migrações e as políticas económicas”. No entanto, o eurodeputado espanhol entende que “o conteúdo está de acordo com o espírito europeu necessário para enfrentar os desafios”. Por seu lado, o eurodeputado do Partido Popular Europeu, Andreas Schwab, realça a “força da mensagem que permite à Europa continuar a ser um actor global”.

Estoril Political Forum. Liberais e conservadores falharam na defesa dos valores ocidentais

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A maneira como o os princípios associados ao Liberalismo e Conservadorismo não são implementados no desenvolvimento das democracias motivou várias críticas do vice-presidente da Comissão de Direitos do Partido Conservador, Benedict Rogers, no segundo dia do Estoril Political Forum. O activista britânico garante que “nenhuma ideologia consegue defender os valores dos sistemas ocidentais”. 

O problema não está apenas na mensagem transmitida no plano interno, sobretudo na União Europeia e nos Estados Unidos, mas também noutras regiões do mundo, onde já se verificou maior disponibilidade para adoptar os princípios da ordem liberal internacional. Neste capítulo, Benedict Rogers garante que “o Reino Unido tem responsabilidade na supressão de direitos fundamentais em Hong Kong e por não evitar um genocídio à comunidade Rohingya em Myanmar”

Numa altura em que aparecem inúmeras forças partidárias começa a fazer pouco sentido falar em Liberalismo e Conservadorismo. Na opinião da directora do gabinete de Bruxelas do Internacional Republican Institute, Miriam Lexmann, “não existe uma diferença entre os dois conceitos porque as palavras têm significado diferente para cada grupo de pessoas”. A responsável prefere efectuar “uma distinção entre liberdade”. 

A tradição cristã do ocidente acabou por ser trazida pelo presidente do Faith & Reason Institute, Robert Royal. O norte-americano garante que “em termos públicos houve uma diminuição da discussão, embora a religião seja um dos principais valores das democracias liberais”. O papel da religião assume uma importância cada vez mais importante, tendo em conta a crise de valores que atingiram as sociedades modernas. Robert Royal não tem dúvidas que “a religião é uma das formas actuais do cumprimento da dignidade humana”