República Checa. Andrej Babis tem mais uma oportunidade para ganhar a confiança do parlamento

No início do mês, o presidente da República Checa, Milos Zeman, deu mais uma oportunidade para Andrej Babis reconquistar a confiança do parlamento com a formação do segundo executivo em poucos meses.

O problema político poderia ser resolvido com a realização de novas eleições legislativas, mas as duas figuras principais neste processo combinaram ajudarem-se mutuamente. A directora do gabinete de Bruxelas do Europeum, Zuzana Stuchliková, explica que “Milos Zeman prometeu dar uma segunda oportunidades a Andrej Babis depois das legislativas em troca de apoio nas eleições presidenciais de Janeiro”, pelo que, neste momento está completamente afastada a hipótese de antecipação do acto eleitoral.

A rejeição de uma moção de confiança no parlamento colocou o país nesta situação de incerteza política. A obrigatoriedade de submeter o novo governo a mais um exame parlamentar para “ganhar  legitimidade é o maior desafio do primeiro-ministro” durante a legislatura.

Os sociais-democratas também acompanham o ANO na coligação governamental. O resultado do referendo foi bastante esclarecedor relativamente ao apoio a Andrej Babis, já que, 58% votaram a favor da manutenção da aliança. Zuzana Stuchliková, garante que “o CSSD tinha de escolher uma de duas más opções”. No entanto, a vontade de continuar ligado a Babis prevaleceu porque “podem beneficiar com algumas reformas sociais que serão efectuadas pelo executivo”. 

 

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Áustria. Sebastian Kurz corta benefícios aos imigrantes sem ajuda da extrema-direita

A coligação entre o OVP e FPO que governa os destinos da Áustria desde o ano passado continua sólida em todos os aspectos, nomeadamente nas sondagens. Nem os conservadores ou a extrema-direita tiveram uma queda vertiginosa nos estudos de opinião. O professor da Universidade de Salzburgo, Heinisch Reinhard, considera que “as reformas neoliberais, o corte nos subsídios a outros cidadãos europeus e o recuo nas políticas de imigração são bastante populares, mesmo nos apoiantes do governo que foram afectados pelas medidas”. No entanto, existem algumas situações que necessitam de serem melhoradas, particularmente “a capacidade e experiência dos membros do FPO para ocuparem as funções executivas”, embora não seja suficiente para “colocar em causa a estabilidade da relação entre os dois partidos”.

O facto de Sebastian Kurz ser o líder político mais novo dos países da União Europeia também coloca algumas questões sobre a capacidade para exercer o cargo. Caso o primeiro-ministro consiga terminar o mandato nestas condições pode ser um exemplo para outros jovens com aspirações políticas terem possibilidade de iniciar um ciclo de renovação de lideranças europeias. O docente austríaco garante que “Kurz continua a ser popular, sobretudo nos eleitores mais novos”. 

A falta de capacidade e organização da oposição permite à coligação manter-se focada apenas na governação. Os restantes partidos não têm qualquer possibilidade de iniciarem um problema entre o OVP e o FPO, que resultem em eleições antecipadas. Nem mesmo “os ataques inconsequentes do antigo chanceler Christian Kern”.

A principal questão em torno do executivo está relacionada com as recentes medidas contra a imigração dentro e fora da União Europeia. O anúncio de cortes nos benefícios aos imigrantes, será uma prova da influência do FPO no governo, mas Heinisch Reinhard entende que se trata de “uma ideia proveniente do círculo interno de Kurz que seria implementada sem a presença do parceiro de coligação”. 

Nos últimos meses vários governos recentemente eleitos anunciaram novas medidas para controlarem a imigração. O objectivo do actual chanceler passa por construir um movimento conjuntamente com “os países do grupo de Visegrado, dos Balcãs, os Bávaros e a Itália para isolar politicamente Angela Merkel”, que se encontra num dilema interno para aceitar as exigências do ministro Horst Seehofer até final do mês relativamente a restrições nas fronteiras da Alemanha.

Hungria. Viktor Orbán também controla o crescimento da oposição

Nos últimos dois meses, o governo liderado por Viktor Orbán não alcançou objectivos concretos, mas pretende tomar medidas que podem ser consideradas contraditórias, através da implementação de planos fiscais que ajudam ao desenvolvimento das famílias e reforçam o combate à imigração. A professora da Universidade Pázmány Péter, Dóra Gyorffy, explica que “poderá haver uma redução dos impostos para as famílias com dois filhos em 2019”.

No plano fiscal vão existir mais mudanças, nomeadamente com a introdução da iniciativa governamental “Stop Soros”. O executivo pretende adoptar impostos para as organizações civis que continuem a ajudar os imigrantes através de doações estrangeiras, além da punição criminal. No futuro também deverão ser criados tribunais com estatuto administrativo especial.

Perante a possibilidade de mais medidas que tornam mais complicado o cumprimento das liberdades individuais, o estado do oposição não ajuda a combater as ideias do governo. Dóra Gyorffy garante que “existe bastante caos dentro dos partidos, nomeadamente no Jobbik e nos socialistas”. No primeiro tem havido “divisões que originaram a saída dos elementos de extrema-direita”. Por seu lado, os socialistas escolheram um novo líder com “eventuais ligações ao Fidesz”. O primeiro-ministro também pode estar “a construir a sua própria oposição porque os membros do LMP, que defendiam a cooperação com os partidos da oposição, foram excluídos”.

A governação de Viktor Orbán a nível europeu tem sido conectada com a recusa em contribuir para a solidariedade relativamente aos problemas da imigração. O crescimento de partidos que pretendem uma política semelhante à da Hungria abre uma possibilidade de juntar mais vozes no conflito com os países mais tolerantes, nomeadamente nas próximas eleições europeias. No entanto, “a estratégia passa por sustentar em vez de resolver a crise migratória, já que, esta é a questão que o mantém no poder”. 

 

Alemanha. Governo de Merkel dividido pela ambição de Heiko Maas e Horst Seehofer

As políticas de migração na Alemanha são o principal motivo para o ministro do Interior, Horst Seehofer, ter iniciado uma crise política dentro da coligação com a CDU de Angela Merkel. O representante da CSU no executivo garante que não tem intenções de abandonar o executivo, mas a imprensa noticiou que existem desentendimentos difíceis de serem resolvidos. A chanceler alemã não deverá tomar uma posição relativamente ao ultimato de Seehofer, por causa das pressões internas e externas. O professor da Universidade de Sewanee, Reinhard Zachau, explica que “Angela Merkel precisa de manter uma postura neutral neste tema devido aos dois parceiros de coligação”. 

A divisão ideológica relativamente aos imigrantes nos partidos que suportam o executivo também está relacionada com uma luta pelo poder. Nas últimas semanas surgiram duas correntes com possibilidade de influenciar o rumo do governo até ao final do mandato. As ideias liberais e a favor da União Europeia são defendidas pelo ministro dos negócios estrangeiros, Heiko Maas. O representante do SPD acredita que “a União Europeia pode substituir os Estados Unidos como a principal defensora das liberdades”. A segunda corrente é liderada por Horst Seehofer que “tem uma postura muito semelhante a Donald Trump”. O docente alemão acredita que “as posições de abertura das fronteiras  de Maas vão representar a linha do governo no futuro”.

A recente aparição de Emmanuel Macron na defesa dos valores europeus não significa o fim da influência alemã, apesar dos “recentes desentendimentos internos terem diminuído o papel de Angela Merkel”. No entanto, Reinhard Zachau tem a certeza que “a popularidade confirmada nas sondagens possibilita à chanceler recuperar a força como líder da Europa liberal nos próximos meses”. 

França. Macron cumpriu com as expectativas da população no primeiro ano de mandato

No primeiro ano do mandato como presidente de França, Emmanuel Macron teve de enfrentar vários problemas internos e externos, embora mantenha a mesma capacidade política para governar. A necessidade de reformar alguns sectores da sociedade tornou-se uma prioridade, sobretudo ao nível do mercado laboral. Outro aspecto relevante está relacionado com a intenção de terminar com os privilégios de grupos específicos de trabalhadores no sector público. O professor da Universidade de Bristol, Gino Raymond, explica que “Macron convenceu o eleitorado para a inevitabilidade de reformas”.

As mudanças estruturais que o chefe do Estado pretende realizar podem provocar divisões profundas na sociedade, aumentando o fosso entre as classes mais baixas e as altas. No entanto, o que preocupa mais os analistas são as diferenças sociais e económicas que se estabelecem entre aqueles que estão preparados para os desafios globais e os outros.  O docente considera que “se as reformas não resultarem reforça a aparência de um líder que só está interessado numa certa elite que conseguiu adaptar-se à globalização”. 

Apesar dos naturais altos e baixos durante o exercício de um cargo com responsabilidades, a população mantém a confiança em Macron. As expectativas continuam em alta porque “cumpriu as promessas sem necessidade de recorrer às práticas do passado”. A figura do presidente subiu bastante na consideração das pessoas,  nomeadamente “na dimensão internacional da França”. 

Um ano depois do resultado das presidenciais e das legislativas, que reforçou o poder do presidente, a oposição atravessa uma fase muito complicada. Gino Raymond garante que “ninguém tem capacidade para desafiar a liderança de Macron”. Os líderes partidários passam por momentos complicados, sobretudo “Marine Le Pen que ainda não recuperou do terrível resultado do ano passado”. Por seu lado, os socialistas “continuam sem uma figura que recoloque o partido no topo”. O grande adversário das ideias do presidente não está ligado a qualquer força partidária, porque são “todos os eleitores que originaram o maior recorde de abstenção da Quinta República nas eleições do ano passado”.

Nos últimos meses, Macron proferiu alguns discursos contra o crescimento do populismo na União Europeia, sendo que, recentemente teve um braço-de-ferro com o novo governo italiano por causa de imigrantes que foram impedidos de entrar na Europa pelo Mar Mediterrâneo. O presidente francês assumiu uma postura de combate aos movimentos nacionalistas de forma isolada, sem a companhia de qualquer Estado-Membro, nem sequer de Angela Merkel. Os problemas internos da chanceler alemã podem ser uma oportunidade para o líder francês assumir a defesa dos valores europeus. Gino Raymond concorda que “o perfil de Macron na Europa tem sido notável, mas as propostas não devem ter sucesso sem o consentimento de Merkel”. O docente também realça “a ausência de mudanças significativas, nomeadamente a intenção de criar um ministro das finanças europeu para a zona euro”. 

 

União Europeia. Países dos Balcãs sem pressa para concluírem o processo de adesão

Os líderes europeus deram luz verde aos países dos Balcãs para continuarem o processo de integração europeia. Neste momento, as duas partes pretendem a manutenção das relações políticas através da realização de várias cimeiras, embora já esteja definido um calendário para o início do alargamento dos países da região. A Sérvia e o Montenegro devem aderir à União Europeia em 2025.

Nos próximos anos as negociações não serão fáceis, tendo em conta as inúmeras divergências que ainda separam os dois lados. Na recente cimeira realizada na capital da Bulgária, Bruxelas exigiu maior monitorização às reformas necessárias para a adesão, embora também tivessem oferecido mais ajuda financeira aos candidatos.

O processo de adesão demora mais alguns anos, mas os países dos Balcãs estão a ser apoiados pela União Europeia no sentido de aplicarem os valores e princípios que regem a comunidade. A investigadora do European Centre Policy, Sena Maric, entende que se deve ter cautela com a adesão porque “poderá trazer mais problemas que benefícios caso os países não estejam totalmente preparados para assumirem as obrigações e os direitos”. O outro problema está relacionado com “a falta de compromisso europeu devido às tensões políticas na região”. 

O suporte europeu surge de várias formas, mas todos os processos de alargamento ao longo da história provaram que o factor económico está no topo das prioridades de cada país, pelo que, a investigadora sérvia não esconde que “a ajuda financeira permite à região ficar mais perto da União Europeia”.

Os últimos alargamentos da União Europeia, em 2004 com a entrada de dez países do leste, e em 2012 com a Cróacia, serviram de exemplo para os responsáveis sérvios e montenegrinos que preferem aderir “na altura em que se encontrem totalmente preparados”. Apesar da responsabilidade de efectuar reformas e do interesse pertencer aos países dos Balcãs, também se exigem alterações no rumo da política europeia. Sena Maric explica que a União Europeia precisa de “superar as actuais crises e encontrar um entendimento que permitem aos mecanismos serem funcionais”. O futuro dirá se dentro de sete anos os dois elementos estarão preenchidos para possibilitar a entrada da Sérvia e de Montenegro no clube europeu.

Os responsáveis europeus ainda podem copiar o modelo que utilizaram em 2004 com a entrada de dez países da mesma zona geográfica no mesmo dia. Sena Maric considera que “seria o cenário perfeito, mas a Bósnia e o Kosovo estão bastante atrasados relativamente aos outros quatro países”. As diferenças políticas, económicas e sociais que levaram à independências de muitas nações não servirão para impedir uma candidatura do vizinho. A Estratégia de Alargamento da Comissão Europeia criada em Fevereiro anunciou o uso de mecanismos que impedem o bloqueio do processo de adesão entre os países dos Balcãs. A adopção da medida prova que “Bruxelas não tem visão ou ferramentas que aproximem os processos de adesão de todos os candidatos da região, sendo necessário mais empenhamento político, nomeadamente encontrar um consenso sobre a questão da independência do Kosovo”. 

Síria. Interesses geopolíticos prometem continuar a dividir o território

Os ataques norte-americanos às bases do regime sírio para protegerem a população de Douma acentuaram as divisões no território. A instabilidade militar e política aumenta sempre que está em causa a segurança das pessoas. Os países envolvidos no conflito não estão dispostos a conversarem, mesmo ao nível das Nações Unidas.

A utilização de armas químicas por parte de Bashar al-Assad gerou mais uma onda de indignação em todo o mundo, mas nenhuma parte pretende abdicar da posição que conquistou dentro do território sírio nos últimos anos.

Os Estados Unidos e a Rússia são acusados de serem os principais causadores da instabilidade por todos os actores internacionais, bem como pelos que estão no terreno, nomeadamente a Turquia que ataca os norte-americanos e os russos ao mesmo tempo. No entanto, a investigadora do Council on Foreign Relations, Janine di Giovanni, não acredita que “os Estados Unidos estejam muitos interessados na Síria porque, no plano humanitário, fiquei desapontada pelo recuo de Obama após os ataques químicos de 2013”. 

A Turquia assume uma posição ambígua, embora recentemente tenha realizado uma cimeira com a Rússia e o Irão para discutir o futuro territorial da Síria.  O controlo dos curdos também é uma prioridade para Ancara. A autora do livro “The Morning They Came from Us: Dispatches from Syria”, entende que “os interesses geopolíticos da Turquia são naturais, sobretudo devido à situação dos refugiados”.

A União Europeia tenta ser uma voz activa na tentativa de resolução do conflito, apesar de não se sentar à mesa com as principais potências. A participação de alguns países no desmantelamento de grupos terroristas que pretendem atacar a Europa reduz a importância da instituição no plano político, mas existe competência ao nível da “assistência humanitária”.

Entrevista a Sofia Afonso Ferreira

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A fundadora do partido Democracia 21, Sofia Afonso Ferreira, abre a porta da ambição da nova força política em Portugal, que pretende conquistar os votos dos Liberais. Na entrevista explica com bastante exactidão o trabalho que tem sido realizado nos últimos meses, bem como os princípios que sustentam o liberalismo, nomeadamente a necessidade de reformas sem recorrer ao tradicional despedimento de trabalhadores.

Como nasceu o partido Democracia 21?

Surgiu de uma vontade de várias pessoas de direita sentirem que fazia falta um partido Liberal. As últimas circunstâncias políticas aceleraram o processo, nomeadamente a eventualidade de se criar um bloco central depois das próximas legislativas porque a direita fica numa situação muito frágil.

Quais são as principais ideias políticas?

É necessário repensar a estrutura do Estado em áreas como a segurança social e a saúde. Sem reformas não é possível diminuir os impostos. Os portugueses continuam a contribuir muito para o Estado, mesmo com o crescimento económico.

Como ultrapassar a ideia criada de que reformar significa despedir trabalhadores?

Reformar passa por realizar uma melhor gestão e descentralizar os serviços públicos. Não tem que ser associado ao despedimento de trabalhadores. As pessoas estão cansadas de reformas que ficam por fazer. Precisamos de melhorar vários sectores.

Que eleitorados pretendem conquistar?

Queremos ir buscar votos aos Liberais que não têm partido.

Quais os desafios dos partidos de direita no nosso país?

Em Portugal as pessoas associam o Liberalismo ao Neoliberalismo. A maioria não sabe quais são as políticas defendidas pelos liberais.

Que tipos de iniciativas já organizaram?

Realizámos eventos em Lisboa, Porto, Braga, Batalha e Guimarães com bastante adesão por parte das pessoas. No próximo ano iremos apresentar medidas concretas em várias áreas.

Quais são os principais problemas que as pessoas apresentam?

O turismo em Lisboa e Braga tem sido uma das principais preocupações dos nossos apoiantes porque afecta a vida nas cidades. O outro assunto dominante é a elevada carga fiscal. A eutanásia também vai ser bastante discutida durante o ano.

Quais foram os principais obstáculos e desafios na implementação do partido?

Pensávamos que iriamos ter mais contestação por sermos um partido de direita. Existe bastante dificuldade em competir com os principais partidos.

Pretendem eleger deputados para a Assembleia da República em 2019?

Não existem objectivos para os próximos actos eleitorais. Ainda há muito trabalho pela frente. O projecto não se esgota no resultado das legislativas e das europeias.

Quais as propostas para melhorar a qualidade da democracia?

A melhor forma de combater a abstenção é apresentar um partido com ideias diferentes.

Faz sentido falar em esquerda e direita?

Neste momento todos os partidos pretendem conquistar o centro. Nenhuma força assume ser de esquerda ou de direita, apesar de continuar a ser importante manter uma ideologia.

Qual vai ser a principal característica das campanhas eleitorais que se aproximam?

As campanhas eleitorais em Portugal estão ultrapassadas, pelo que, não haverá outdoors nem utilização dos meios convencionais. Neste momento, temos algumas acções programadas, mas o segredo é a alma do negócio.

 

 

 

Brexit. Mercado Único acentua diferenças durante o período de transição

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A manutenção do Reino Unido no mercado único depois do Brexit ainda não está totalmente resolvida. O governo britânico pretende continuar a usufruir das liberdades de circulação durante o período de transição que termina no dia 31 de Dezembro de 2020. Por outro lado, os responsáveis europeus mostram flexibilidade relativamente à opção britânica.

O problema que ainda divide as duas partes não é irrelevante tendo em conta a importância do mercado britânico na Europa. O editor da London Brexit Monthly Digest, Bernardo Ivo Cruz, explica que “a União Europeia é a maior cliente do Reino Unido”. A continuidade britânica no mercado comum por mais 21 meses permitia “às empresas e organizações só terem de efectuar uma adaptação para o modelo definitivo”. 

A indecisão britânica dos últimos meses não acarreta problemas em termos políticos nem mudanças de comportamento da União Europeia porque as condições estabelecidas no período de transição são bastantes favoráveis, já que, “o Reino Unido será sempre consultado caso a legislação europeia coloque em causa os interesses nacionais”. Londres pode decidir qual é o momento mais conveniente para abandonar.

Apesar da primeira-ministra Theresa May ter conseguido mais tempo para alcançar um acordo com a União Europeia que evite uma crise política interna, os dirigentes europeus também fizeram bastantes progressos, nomeadamente no cheque que Londres vai assinar no dia da saída definitiva. Os dois lados continuam com uma atitude de pouca abertura porque não se sabe o que implica efectuar cedências num assunto com futuro incerto. Neste aspecto, Bernardo Ivo Cruz considera que “o governo britânico não esperava que a União Europeia e os Estados-Membros fossem firmes nas negociações”. 

Dentro de um ano o Reino Unido sairá formalmente da União Europeia, mas as negociações estão bastante atrasadas, tendo havido inúmeros adiamentos, nomeadamente nas questões comerciais. Os pontos acordados não permitem perceber qual será o tipo de relação entre os dois blocos, nem entre o Reino Unido e os países europeus. Bernardo Ivo Cruz também concorda que “os prazos são apertados, mas é preciso unanimidade para as negociações continuarem depois de 30 de Março de 2019”. 

Estados Unidos. Republicanos também vão a votos para escolherem o Speaker da Câmara dos Representantes

O anúncio da saída de Paul Ryan como Speaker da Câmara dos Representantes no final do ano origina mais divisões no Partido Republicano porque será necessário escolher um sucessor após as midterms de Novembro. A principal prioridade continua a ser a manutenção da maioria nas duas câmaras, mas o establishment também precisa de um líder forte no Capitólio.

O actual Speaker conviveu com dois presidentes durante o mandato, pelo que, o desempenho pode ser dividido em duas fases. O autor do blogue “Era uma vez na América”, Alexandre Burmester explica que “genericamente teve uma boa actuação, embora não tenha sido fácil porque lidou com um presidente adverso na Casa Branca e depois com um Chefe do Estado sui generis”. 

As trocas de palavras menos simpáticas entre Ryan e Trump são conhecidas. No entanto, o Speaker foi um dos primeiros dirigentes republicanos a mostrar apoio ao presidente na campanha eleitoral em 2016. As divergências terminaram no momento em que os dois líderes representavam as instituições porque “Ryan nunca poderia ser um oponente de Trump no Congresso por ser do mesmo partido, tendo sido um aliado na aprovação da reforma fiscal”. 

O adeus no final de 2018 de uma figura importante do establishment em ano eleitoral e a dois das presidenciais coloca o Chefe do Estado numa situação complicada, mas Alexandre Burmester entende que “Paul Ryan poderá fazer mais falta ao partido do que propriamente ao presidente”. 

A corrida à sucessão já se iniciou com Steve Scalise e Kevin McCarthy a colocarem-se na linha da frente. Alexandre Burmester acredita que “os dois têm capacidade para ocupar o cargo”. O processo de candidaturas iniciou-se nesta semana, mas as últimas notícias colocam o líder da maioria na Câmara dos Representantes em vantagem. Os órgãos de comunicação social norte-americanos revelaram intenções de Paul Ryan apoiar Kevin McCarthy.