Estados Unidos. Trump ameaça deputados republicanos que votarem contra a revogação do Obamacare

O presidente norte-americano fez um novo ultimato aos congressistas republicanos para votarem a revogação do Obamacare. Donald Trump deixou no ar a possibilidade do partido perder as eleições intercalares em 2018 e o controlo do Congresso se o sistema de saúde inventado por Barack Obama continuar em vigor.

O Chefe do Estado foi mais longe ao ameaçar os congressistas que votaram contra a proposta da perda do lugar em 2018 e 2020.

A votação para terminar com a vigência do Obamacare decorre na quinta-feira.

Reino Unido. Governo inicia processo de saída da União Europeia no dia 29 de Março

No próximo dia 29 de Março, o Reino Unido vai notificar a União Europeia sobre a vontade de sair do clube europeu.

Os 27 Estados-Membros irão receber uma carta do governo britânico com as razões para o abandono, bem como o desejo de iniciar as negociações brevemente.

De acordo com o artigo 50º do Tratado de Lisboa, não pode haver conversações oficiais antes de se iniciarem as formalidades para a saída.

As duas partes esperam terminar as negociações dentro de 18 meses.

União Europeia. Eleições holandesas não alteram clima de desconfiança nos movimentos populistas

O resultado das eleições holandesas provocou alívio em alguns países europeus, bem como nas instituições europeias. O partido liderado por Geert Wilders ficou em segundo lugar, mas não tem hipótese de se coligar com o VVD de Mark Rutte.

Os festejos dos responsáveis europeus podem ser exagerados, tendo em conta que os movimentos populistas e nacionalistas são um fenómeno recente que estão a conquistar eleitores após cada acto eleitoral. O professor universitário, Paulo Almeida Sande concorda que “a tendência não acabou porque estão marcadamente a influenciar a política europeia”. 

Apesar de muitos analistas criticarem a falta de abertura dos responsáveis europeus ao diálogo com os novos actores políticos, o docente acredita que “existe uma tentativa séria de manter os Estados-Membros unidos”. 

O quadro político-partidário tem vindo a mudar desde o resultado do referendo britânico, a crise política em Espanha e a expectativa relativamente às eleições na Holanda, França e Alemanha em 2017. O surgimento de novos partidos e de ideias permite a entrada nos palcos de decisão, como são os parlamentos nacionais. O crescimento do multipartidarismo impede a formação de governos estáveis e duradouros, abrindo a porta a coligações. Paulo Almeida Sande garante que “não se trata do enfraquecimento da política europeia porque a regra na Europa é a aliança de vários partidos”.

Holanda. VVD tem apenas duas soluções se optar por formar um governo de coligação

A vitória do VVD de Mark Rutte não chegou para conquistar a maioria absoluta, pelo que, nos próximos meses os partidos políticos irão discutir alianças no governo e também na oposição, sendo que, nenhuma força pretende estar ao lado de Geert Wilders nas fotografias.

O partido vencedor tem duas hipóteses em cima da mesa. A primeira passa por se coligar com o D66 e uma união de três partidos cristãos compostas pelo CDA, Christen Unie e o SGP. Na segunda opção, Mark Rutte mantém uma aliança com o D66, embora tente chamar o Groen Links para a governação. Os Verdes foram os principais vencedores entre todos os partidos da esquerda. A professora da Universidade de Radboud, Angela Wigger, considera que as duas possibilidades acarretam problemas. Na primeira situação, “os partidos cristãos deverão bloquear as iniciativas do D66 a favor da eutanásia”. Por seu lado, na segunda hipótese “o VVD poderá puxar os Verdes para a direita, à semelhança do que fez com o PdvA nos últimos anos”.

O grande derrotado da noite eleitoral acabou por ser o PvdA. O partido que defende os interesses dos trabalhadores perdeu 29 dos 38 deputados, ficando apenas com 9. A docente entende que “os eleitores castigaram o PvdA por causa das medidas de austeridade do anterior governo”. A maioria dos votantes tradicionais escolheram o PVV de Geert Wilders, mas também os Verdes. Angela Wigger explica que o Groen Links “efectuou propostas para reduzir as desigualdades económicas e políticas favoráveis à imigração, além de ser a favor da União Europeia”. O partido socialista na Holanda necessita de voltar à matriz social-democrata nos próximos quatro anos.

A subida do PVV provocou um maior fosso entre os partidos de direita e de esquerda. A professora universitária revela que “os partidos de esquerda perderam comparativamente com eleições anteriores”.

Reino Unido. Donald Tusk pressiona governo britânico para alcançar acordo com a União Europeia

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, avisa o Reino Unido para terminar com as ameaças relativamente à possibilidade de ser melhor não alcançar um acordo do que as duas partes conseguirem um mau entendimento.

O responsável europeu entende que o cenário em que não se alcança qualquer negociação será mau para todos. Nos últimos dias, alguns dirigentes britânicos consideram que só a União Europeia sairá prejudicada no caso de verificar a primeira hipótese. Tusk reafirma a vontade de continuar a colaborar com o Reino Unido, mostrando esperança no regresso ao clube europeu.

O governo conservador ainda não sabe qual será o impacto da saída do Reino Unido da União Europeia sem haver acordo.

Reino Unido. Theresa May tem luz verde de Westminster para accionar artigo 50 do Tratado de Lisboa

A Câmara dos Comuns aprovou a legislação que permite ao governo britânico invocar o artigo 50 do Tratado de Lisboa no sentido de iniciar as negociações para a saída do Reino Unido da União Europeia.

A primeira-ministra, Theresa May, anunciou que vai começar as conversações na última semana de Março.

Nos últimos dias, a legislação teve de ser alterada por falta de entendimento na Câmara dos Lordes, relativamente aos direitos dos cidadãos europeus no Reino Unido e na necessidade do acordo final ser votado no parlamento.

Holanda. Geert Wilders fica na oposição a combater o próximo governo minoritário

As eleições legislativas na Holanda são o primeiro acto eleitoral que testam a influência do Brexit e a eleição de Donald Trump no futuro da política europeia. O resultado também pode servir para determinar o rumo das legislativas francesas, italianas e alemãs.

Os holandeses são chamados às urnas num clima de desconfiança relativamente às instituições europeias e à globalização e numa altura em que todas as ameaças colocam em causa a unidade europeia.

A coligação formada pelo PVdA e o VVD tem os dias contados, devido à subida nas sondagens do PPV de Geert Wilders. Nenhum dos partidos que mantiveram Mark Rutte como primeiro-ministro deverá ter maioria absoluta. A professora da Universidade Radboud, Angela Wigger, garante que “o PVdA irá perder deputados por ter ofuscado a identidade social-democrata depois de se ter coligado com os liberais de direita”. A docente espera que os dois partidos não formem uma maioria, já que, os holandeses “estão fartos do rumo liberal da coligação”.

O partido de Geert Wilders continua bem colocado nas sondagens, podendo mesmo vencer o acto eleitoral. No caso de ficar em segundo lugar, a força dos votos será insuficiente para alcançar o poder porque os restantes partidos asseguraram que não farão acordos. Angela Wigger assegura que “o destino do PVV é ficar na oposição”. 

Perante o cenário colocado pela docente holandesa, o próximo governo não terá apoio maioritário no parlamento, sendo que, as negociações entre as forças partidárias também devem “demorar alguns meses”. Os pequenos partidos com assento parlamentar têm a oportunidade de condicionarem a agenda política das forças mais fortes. Angela Wigger entende que seria necessário “o crescimento dos partidos de esquerda para fazer face ao bloco da direita”.

Os temas europeus estão em cima da mesa de qualquer campanha eleitoral em 2017 na Europa. O resultado do referendo britânico em 2016 entra no discurso de todos os candidatos. A pressão para os governos discutirem a permanência na União Europeia com a população tem sido diária em todos os países. Na Holanda existem várias questões que preocupam a população, como “a direcção política da União Europeia, justiça social, desigualdades dentro do espaço europeu, bem como o papel do governo e a autoridade de clubes como o Eurogrupo”. A docente alerta o eleitorado para ter consciência das “assimetrias económicas dentro da União Europeia e em cada Estado-Membro”. 

Reino Unido. Nicola Sturgeon escolhe final de 2018 para realização do segundo referendo à independência da Escócia

A “First Minister” da Escócia, Nicola Sturgeon, garantiu que o segundo referendo à independência da Escócia deverá ser realizado no Outono de 2018.

Apesar dos avisos por parte do governo britânico sobre a inutilidade de uma nova consulta popular, Sturgeon, entende que o resultado do Brexit é um sinal dado pelos escoceses.

No escrutínio realizado em Junho do ano passado, 62% dos escoceses votaram a favor da manutenção do Reino Unido na União Europeia. Neste momento, as sondagens revelam um empate entre os defensores do NÃO e do SIM à autonomia escocesa.

A realização do referendo não será tarefa fácil para o governo escocês por duas razões. Em primeiro lugar, o Partido Nacional Escocês não tem maioria em Holyrood, pelo que, necessita de apoio parlamentar. Os Verdes escoceses poderão dar uma ajuda. A segunda dificuldade é a posição do governo britânico, já que, a Câmara dos Comuns tem de votar favoravelmente às pretensões de Nicola Sturgeon.

União Europeia. Governo polaco não consegue evitar reeleição de Donald Tusk

O actual presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, recolheu 27 votos a favor e um contra da Polónia. O executivo liderado por Beata Szydlo contestou a recondução de Tusk no cargo por considerar que tem tido posições imparciais durante o mandato.

O mandato de Tusk foi renovado antes de terminar. As regras comunitárias possibilitam ao presidente do Conselho Europeu ser reconduzido por mais dois anos se conseguir uma maioria qualificada.

Os responsáveis europeus e a chanceler alemã mostraram contentamento, já que, o polaco tem sido o rosto visível das negociações europeias para a saída do Reino Unido.

Reino Unido. Stephen Hawking pede demissão de Jeremy Corbyn da liderança do Partido Trabalhista

O cientista Stephen Hawking considera que Jeremy Corbyn é um desastre como líder do Partido Trabalhista. No entanto, o britânico garante que vai votar nos trabalhistas em 2020, apesar de não acreditar numa vitória.

Na entrevista ao “The Times”, garante que a ciência irá sofrer prejuízos por causa do Brexit.

As declarações de Hawking estão a ser aproveitados por algumas facções dos trabalhistas para fazer pressão junto da liderança, depois dos maus resultados em eleições locais e nas legislativas da Irlanda do Norte.