Portugal Talks. O sistema português precisa de valorizar a relação entre o deputado e o eleitor

A obrigatoriedade do voto esteve em cima da mesa num painel composto pelos docentes Jorge Pereira da Silva, Catarina Santos Botelho, Mariana Lopes da Fonseca e Andreia Sofia Pinto Oliveira. No entanto, também foram apresentadas algumas soluções para diminuir a abstenção no nosso país, que não estão relacionadas com a aplicação de sanções aos cidadãos que ficam em casa nas eleições.

Os investigadores foram unânimes em considerarem o voto como um direito e nunca um dever. O professor auxiliar da Universidade Católica de Lisboa, Jorge Pereira da Silva, considera que “o direito de voto compreende o direito de não votar”. O docente também explica que “o voto obrigatório não é compatível com os princípios defendidos pela Constituição da República Portuguesa”. A docente da mesma instituição universitária, Catarina Santos Botelho tem a mesma opinião porque “o exercício do voto é uma autodeterminação do indivíduo”.

Num plano diferente surgem as opiniões de Mariana Lopes da Fonseca e Andreia Sofia Pinto Oliveira. A investigadora do Max Planck Institute, adopta um discurso politicamente correcto porque entende que “é necessário haver um apelo cívico de votar”. A posição favorável à mudança de mentalidade através da legislação pertence a Andreia Sofia Pinto Oliveira. A professora da Universidade do Minho garante que “o voto é um dever, mas não devem haver sanções”.

Os oradores apresentaram várias propostas para diminuir o desinteresse das pessoas pelo fenómeno político. Neste aspecto, o docente apresentou a solução do duplo voto, que “consiste na atribuição de dois votos aos eleitores para escolherem os partidos através do candidato a Primeiro-Ministro e o deputado que pretendem para os representarem na Assembleia da República”. Contudo, a ideia também não agrada aos aparelhos partidários porque “uma pessoa pode votar no partido para uma situação e no candidato a deputado para outra totalmente diferente”. Na opinião de Jorge Pereira da Silva, “a identificação entre os deputados e os eleitores é o elemento mais importante para existir uma valorização do sistema eleitoral português”, que também enaltece a forma como “não existe desconfiança relativamente aos resultados”. A medida de Mariana Lopes da Fonseca dos eleitores “terem uma opção no boletim de voto para mostrarem o desagrado face às escolhas” não garante maior proporcionalidade, mas aumenta “a motivação na hora do voto”. A investigadora também realça “a importância dos independentes poderem candidatar-se nas eleições legislativas”.

Os números dos votos em branco nem sempre merecem uma análise por parte dos especialistas em Portugal, pelo que, o entendimento de Andreia Sofia Pinto Oliveira relativamente “à utilidade do voto em branco para mostrar o descontentamento face ao sistema” não pode ser encarado como uma preocupação.

 

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Portugal Talks. A abstenção elevada nem sempre representa o sentimento da população

A falta de participação na actividade política nos últimos anos em vários pontos do globo não preocupa os docentes Susan Banducci e Pedro Riera. Os dois desvalorizaram os números elevados da abstenção com argumentos susceptíveis de se efectuar uma análise mais cuidada à vontade dos cidadãos se interessarem pelo fenómeno político.

Os docentes iniciaram as intervenções apontando algumas soluções que podem inverter a tendência que se verifica em muitos países. A professora da Universidade do Exeter, Susan Banducci entende que o fenómeno tem vindo a aumentar “por causa da falta de legitimidade”, embora realçando dois aspectos importantes como “a fraqueza das instituições democráticas e a educação”. Por seu lado, Pedro Riera tem receio que “as camadas mais jovens não votem porque são os cidadãos do futuro”.

O tema mudou de rumo, já que, os especialistas também efectuaram uma análise sobre as consequências positivas da menor afluência às urnas. Neste aspecto, o docente espanhol entende que “não há problema se os que votarem também representem o sentimento da população”. No espectro partidário podem existir mudanças que prejudiquem “os partidos do centro-esquerda” nas eleições.

As medidas mais abordadas durante a conferência para alterar a actual situação foram a realização de conteúdos tecnológicos para atrair os mais novos, bem como a obrigatoriedade de votar. Pedro Riera mostrou alguma simpatia pelas duas medidas, mas considera que “é preciso cuidado com as redes sociais e a implementação do voto obrigatório tem sofrido obstáculos políticos”.

Os dois mecanismos seriam importantes na tentativa de garantir mais participação dos cidadãos com o objectivo de alcançar maior transparência nos actos eleitorais, já que, Susan Banducci assegura “a integridade do processo eleitoral nas eleições com bastante afluência”.

Portugal Talks. A população dos centros urbanos vota mais do que no resto do país

O crescimento da asbtenção não tem sido o mesmo em todas as regiões de Portugal, sendo que, também varia consoante o acto eleitoral em causa. Nos últimos anos as eleições com maior participação são as legislativas. Pelo contrário, a eleição dos deputados para o Parlamento Europeu suscitam menos interesse por parte dos cidadãos, como confirma o docente da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, João Cancela, porque “desde 1975 houve uma tendência de descida de 9% em cada década”.

No plano geográfico também existem dados curiosos, já que, também reflectem as assimetrias regionais do país. Os centros urbanos costumam apresentar uma participação elevada. No entanto, João Cancela acrescenta que “no Alentejo os números dos últimos anos são altos”. O mesmo não se pode dizer da afluência às urnas das populações que vivem nas ilhas da Madeira e dos Açores onde se “verificam quedas acentuadas”.

Apesar da participação mais ou menos significativa em certas zonas do território ou da característica da eleição, nota-se uma tendência que preocupa os especialistas porque pode diminuir o motivo para a população se deslocar às urnas de voto. A falta de “identificação partidária” revela um enorme desinteresse pelas questões políticas.

Portugal Talks. O poder político e os eleitores repartem a culpa pelos actuais níveis da abstenção

As razões para a elevada abstenção estiveram em análise na primeira edição do Portugal Talks. A sessão iniciou com um discurso do professor Nuno Garoupa sobre o comportamento dos agentes políticos face ao crescimento do fenómeno desde o início do século XXI.

Numa primeira abordagem, o docente da George Mason University, destacou a falta de participação cívica dos portugueses, nomeadamente “na juventude”. No entanto, a maior preocupação estava noutro aspecto. O crescimento de oportunidades académicas e profissionais no nosso país não representa um maior interesse pelas questões políticas. Nuno Garoupa considera que “os abstencionistas são bastantes, apesar do país ser moderno e com bons níveis de educação”.

Os motivos para a falta de participação nos actos eleitorais da população não são da responsabilidade de uma parte. Ou seja, a culpa para os actuais níveis de abstenção têm de ser repartidos entre o poder político e os eleitores. O docente destaca a “necessidade de recorrer ao voto electrónico e voto antecipado para permitir a participação de muitas pessoas que não o conseguem fazer no dia das eleições”, mas também, critica todos os “que pretendem utilizar a abstenção para protestar”.

Em todos as eleições, os partidos políticos fazem um apelo ao voto, sendo que, a maioria começa os discursos da noite eleitoral com uma condenação aos números da abstenção. Apesar dos esforços realizados pelos responsáveis partidários, Nuno Garoupa entende que o assunto merece ser debatido com mais profundidade, tecendo algumas críticas “à forma como se efectuaram as campanhas eleitorais nos últimos quarenta anos”.

Austrália. Scott Morrison tem de governar o país sem se preocupar com os conflitos internos no Partido Liberal

A recente mudança de liderança no Partido Liberal trouxe mais instabilidade ao país porque Scott Morrison é o sexto Primeiro-Ministro australiano em onze anos. Uma pequena revolta dentro do partido que lidera o executivo colocou Malcolm Turnbull fora da acção política, três anos depois de assumir o cargo.

A coligação governamental confiou a missão de liderar o país a Scott Morrison. A docente da Universidade de Sydney, Charlotte Epstein, entende que “os maiores desafios do chefe do governo passam por reconquistar a confiança dos eleitores”. A tarefa torna-se complicada devido aos problemas internos do partido. Desde a chegada ao poder em 2013, os liberais já efectuaram duas trocas no cargo de primeiro-ministro. No entanto, a professora acredita que “o foco principal deve ser a governação do país”.

No plano partidário, o novo líder também tem o desafio de convencer os sectores liberais, embora Charlotte Epstein não considere que Scott Morrison “seja dos políticos mais conservadores”.

Os problemas decorrentes das constantes alterações de executivo não estão relacionados com as regras implementadas pela constituição. As crises dos últimos anos são provocadas pela organização internas dos partidos. O Partido Trabalhista também governou de 2007 a 2013 com bastante instabilidade, já que, em seis anos efectuou o mesmo número de mudanças de liderança no governo que o principal oponente. O último primeiro-ministro trabalhista só esteve três meses no cargo. Por causa destas razões, a docente universitária garante que “será necessário uma mudança de cultura política no país porque a constituição não estabelece como funciona o sistema partidário”.  

União Europeia. Jean-Claude Juncker pede mais força política na resolução dos problemas globais

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker incentivou os Estados-Membros a tornarem a intervenção externa da União Europeia mais decisiva. O apelo surgiu no discurso do Estado da União perante todos os eurodeputados. O líder europeu acredita que a força colectiva nos assuntos de natureza global só será conseguida caso haja mais soberania europeia, tendo mesmo afirmado que “a actual situação geopolítica necessita de uma acção imediata”. 

No discurso foram reveladas algumas propostas relacionadas com o tema, nomeadamente nas relações com África, que deverão ser aplicadas entre a Cimeira de Sibiu em Maio do próximo ano e as eleições europeias.

As palavras do Presidente da Comissão Europeia caíram bem entre os membros do Parlamento Europeu, embora o socialista Ramón Jauregui Atondo acredite que “o tom do discurso revela pouca confiança nos Estados-Membros e no Conselho Europeu para superar as diferenças entre os países, especialmente em questões como as migrações e as políticas económicas”. No entanto, o eurodeputado espanhol entende que “o conteúdo está de acordo com o espírito europeu necessário para enfrentar os desafios”. Por seu lado, o eurodeputado do Partido Popular Europeu, Andreas Schwab, realça a “força da mensagem que permite à Europa continuar a ser um actor global”.

Estoril Political Forum. Liberais e conservadores falharam na defesa dos valores ocidentais

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A maneira como o os princípios associados ao Liberalismo e Conservadorismo não são implementados no desenvolvimento das democracias motivou várias críticas do vice-presidente da Comissão de Direitos do Partido Conservador, Benedict Rogers, no segundo dia do Estoril Political Forum. O activista britânico garante que “nenhuma ideologia consegue defender os valores dos sistemas ocidentais”. 

O problema não está apenas na mensagem transmitida no plano interno, sobretudo na União Europeia e nos Estados Unidos, mas também noutras regiões do mundo, onde já se verificou maior disponibilidade para adoptar os princípios da ordem liberal internacional. Neste capítulo, Benedict Rogers garante que “o Reino Unido tem responsabilidade na supressão de direitos fundamentais em Hong Kong e por não evitar um genocídio à comunidade Rohingya em Myanmar”

Numa altura em que aparecem inúmeras forças partidárias começa a fazer pouco sentido falar em Liberalismo e Conservadorismo. Na opinião da directora do gabinete de Bruxelas do Internacional Republican Institute, Miriam Lexmann, “não existe uma diferença entre os dois conceitos porque as palavras têm significado diferente para cada grupo de pessoas”. A responsável prefere efectuar “uma distinção entre liberdade”. 

A tradição cristã do ocidente acabou por ser trazida pelo presidente do Faith & Reason Institute, Robert Royal. O norte-americano garante que “em termos públicos houve uma diminuição da discussão, embora a religião seja um dos principais valores das democracias liberais”. O papel da religião assume uma importância cada vez mais importante, tendo em conta a crise de valores que atingiram as sociedades modernas. Robert Royal não tem dúvidas que “a religião é uma das formas actuais do cumprimento da dignidade humana”

Estoril Political Forum. Estados Unidos e a União Europeia vivem o pior momento no plano diplomático

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A relação entre os Estados Unidos e os países que suportam a União Europeia não vai ser positiva nos próximos anos, embora haja alguns aspectos que podem voltar a unir as duas potências que estão apenas separadas pelo Atlântico Norte. A conclusão é de três especialistas que passaram pelo Estoril Political Forum, nomeadamente Barbara Haig do National Endowment for Democracy, Richard Young do Carnegie Europe e o docente da Universidade de Princeton, Thomas Melia.

Os investigadores traçaram um futuro muito negativo das relações na próxima década, sendo que, em nenhuma circunstância colocou-se a hipótese de existirem interferências externas, sobretudo do Reino Unido que irá adoptar uma política externa independente. Barbara Haig confessou que “a relação transatlântica vive momentos conturbados”.

Nos últimos quarenta anos, nunca se questionou o futuro da parceria porque os Estados Unidos e a União Europeia estiveram sempre juntos na defesa dos mesmos valores e combatendo todos os que tentam alterar as regras democráticas através de várias formas. Thomas Melia considera que “a construção da relação transatlântica tem sido ignorada pelo actual presidente norte-americano”.

A manutenção dos valores democráticos nas duas potências também é importante para dar um exemplo às restantes regiões. Os problemas que surgiram após a chegada de movimentos populistas na Europa e da eleição de Donald Trump não são um motivo para terminar o trabalho construído nas últimas décadas. Richard Youngs entende que “os dois blocos precisam de encontrar uma maneira de mudarem as democracias em todo o mundo porque as liberdades estão a ser suprimidas, mesmo em países cujos regimes não são totalitários”.

Os Estados Unidos vão continuar a cumprir um papel de promotores da democracia. Contudo, Thomas Melia sugere que “o funcionamento tem que ser executado pelas populações locais”. O percurso para se alcançarem os objectivos delineados será bastante longo e difícil porque o compromisso político entre todas as partes já não resolve todos os problemas, pelo que, Richard Youngs admite “a necessidade de se efectuar um grande esforço diplomático”.

Estoril Political Forum. As eleições europeias do próximo ano vão mudar o rumo da política interna

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Os problemas das democracias europeias que permitiram o aparecimento e crescimento de novas forças partidárias foram abordados num debate que contou com a presença da investigadora do Netherlands Institute for Multiparty Institute, Dalila Brosto; do director de pesquista do Westminster Foundation for Democracy, Graeme Ramshaw e do responsável executivo do European Partnership for Democracy, Ken Godfrey.

Os três investigadores concordaram que as alterações políticas no espaço europeu estão relacionadas com a falta de qualidade dos sistemas democráticos, mas também devido a factores externos, como o novo alinhamento estratégico dos Estados Unidos e a vontade da Rússia aproveitar as fraquezas de alguns países europeus. Neste capítulo, Ken Godfrey, entende que “Moscovo mudou de táctica porque explora as debilidades da União Europeia em vez de resolver os problemas internos”, tendo acrescentado que “a mensagem elogiosa de Donald Trump aos líderes autoritários também enfraquece os direitos humanos”.  

A forma como as democracias ocidentais estão a ser governadas também deve ser criticada. Graeme Ramshaw, assegura que “as pessoas estão a perder confiança nas instituições”. A mensagem de paz constantemente relembrada pelos dirigentes europeus nos últimos 40 anos merece reparos por parte do investigador porque “não podemos provar que a União Europeia é o motivo para se terem evitado alguns conflitos”.

No plano da política interna europeia existiram alguns pontos de discórdia, nomeadamente sobre a influência negativa dos novos partidos. Dalila Brosto explica que “os populistas apresentam uma forma mais fácil de resolver os problemas”, mostrando receio que “a democracia seja substituída por qualquer forma de governo”. Por seu lado, Ken Godfrey garante que “nem todo o populismo é mau, embora seja anti pluralista”.  

A única solução para colocar os interesses da comunidade europeia em primeiro lugar passa pelo diálogo entre as forças tradicionais e aquelas que surgiram nos últimos anos, embora Dalila Brosto considere que “se trata de um passo, mas não vai resolver todos os desentendimentos”.

Nas próximas eleições europeias em 2019 o quadro parlamentar será bastante diferente. Os dois maiores grupos europeus, o Partido Popular e os socialistas, correm o risco de perderem a maioria que permite influenciar a eleição do presidente da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu. Os dois órgãos podem ser liderados por membros dos partidos populistas. Ken Godfrey tem a certeza que “o ideal europeu está em causa depois do acto eleitoral”.

Estoril Political Forum. Durão Barroso sugere mais controlo nas fronteiras externas para permitir a liberdade de circulação na União Europeia

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Num discurso efectuado no Estoril Political Forum, o antigo presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso sugeriu que “nesta altura a única resposta realista aos problemas da Europa passa por controlar as fronteiras externas para permitir a liberdade de circulação”. O tema da imigração surgiu na sequência de uma análise feita aos movimentos populistas, bem como ao poder que os países europeus perderam na cena internacional.

O antigo primeiro-ministro português começou por efectuar uma distinção entre a mensagem de alguns movimentos populistas, que apelam ao nacionalismo, e a necessidade de se adoptar uma cidadania europeia. Neste aspecto, Durão Barroso, garante que “é possível sermos patriotas e cidadãos da Europa ao mesmo tempo”, tendo acrescentado que “a União Europeia pode ser uma ponte entre o conceito de nação e de comunidade global”.

A perda da influência dos países europeus face às outras grandes potências, como os Estados Unidos e a China marcou bastante a intervenção. Em inúmeras ocasiões reforçou a necessidade de se “obterem respostas colectivas para a resolução dos problemas globais”, como é o caso da imigração. Os países mais desenvolvidos da Europa, nomeadamente a Alemanha e a França “não conseguem competir com os norte-americanos e chineses de forma isolada, nem mesmo no plano comercial, apesar da União Europeia se manter como a maior potência devido à centralidade”.

O tema da imigração encerrou um conjunto de questões colocadas ao actual docente das Universidades Católica e de Princeton. Durão Barroso reforçou a necessidade da “identidade política ser capaz de abrir e fechar as fronteiras, embora também seja importante trabalhar com os países de origem dos refugiados”.