Estoril Political Forum. Mudança de sistema de governo no Brasil necessita de um candidato salvador

A crise política brasileira também poderá originar o aparecimento de um candidato com as mesmas posições políticas de Emmanuel Macron nas eleições presidenciais em 2018. O professor da Universidade Federal de Pernambuco, Ernâni Carvalho, disse ao The Democrat que “espera-se o surgimento de um candidato que crie um novo partido para dar credibilidade ao sistema”. As palavras do docente brasileiro foram proferidas num debate sobre o futuro do Brasil no Estoril Political Forum. No mesmo painel participaram os professores Paulo Roberto de Almeida e Bruno Garshagen.

As palestras incidiram sobre a necessidade de reformar as instituições políticas para colocar um ponto final na corrupção. Bruno Garshagen confirma que “a situação no Brasil é complexa por causa do caso Lava-Jato”, tendo considerado que se trata de “um momento especial da história” para efectuar mudanças. Por seu lado, Paulo Roberto de Almeida também assegura que “o sistema político está falido”, mas não tem a certeza qual a duração do processo. Apesar do pessimismo, o diplomata aponta “a redução do peso do Estado na sociedade” como uma medida positiva para alterar a actual situação.

O tom mais crítico pertenceu a Bruno Garshagen, já que, sugeriu à população para intervir mais na política, mesmo que “já exista um movimento cultural, social e político que se preocupa em discutir política”. No entanto, a grande proposta está relacionada com a mudança de regime. O docente entende que “o parlamentarismo” serviria melhor os actuais interesses do Brasil.

Na sessão também se confirmou o enorme poder das instituições judiciais. Ernâni Carvalho explicou que “o poder judicial cresceu e ocupando espaços importantes”, tendo comparado o número de Universidades de Direito no Brasil com as maiores potências, além de todos os gastos anuais com os operadores judiciários.

Estoril Political Forum 17. Rússia mantém-se como o principal inimigo do Ocidente

A ameaça russa continua a ser a principal preocupação dos responsáveis europeus e norte-americanos. A chegada de Vladimir Putin ao poder não descansa as principais potências do Ocidente, apesar do aumento de forças militares da NATO nos países bálticos.

Os oradores que falaram no primeiro dia do Estoril Political Forum transmitiram uma mensagem de apreensão face à expansão do poder de Putin no continente europeu, sobretudo após a crise na Ucrânia, que originou a Anexação da Crimeia. O professor da Universidade do Alaska, James W.Muller assegura que “a Rússia tomou um caminho imperial e agressivo sobre vários países europeus”, tendo referido que Moscovo também reforçou a presença militar no leste do continente. O fundador da Fundação Telders, Patrick Van Schie também considera que “os países bálticos são os que mais temem a ameaça russa”. 

Nos últimos anos a União Europeia tem enfrentado vários desafios que podem impedir a concentração total na possibilidade de Putin iniciar um processo bélico. O norte-americano James W.Muller identificou “o Brexit, a crise do euro e a imigração” como os principais assuntos que dominaram a agenda dos governos europeus.

 

Interview to Peter Schatzer

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Ambassador Peter Schatzer is a migration expert who has worked with the International Organization for Migration (IOM). He currently represents the Parliamentary Assembly of the Mediterranean as permanent observer at the United Nations in Vienna, Austria

How do you describe the response from Europe to the migration crisis?

First of all, it is more than one migration crisis. There are many aspects here, from boats arriving at Greek islands, people been rescue on the coast of Libya to countries such Poland facing thousands of Ukrainian, that came not as refugee but as workers. It is illusion to think that there´s only one response. At the moment, media are focusing on the flows that came from Syria, Greece and then up to Austria, Germany and Sweden and the flows from Libya which had different categories of people. Therefore, each situation needs to be treatment differently. In many parts of Europe, migration isn´t a crisis. We need to clarify what issues are and try to deal with it.

Every country should have different responses?

The problems are different from countries to countries. France has the problem with the people who want to go to United Kingdom. It is complicated to expect that Europe as a whole give an answer when problems and issues are different. The answer is coordinated, but looks at the individual situation of each country or group of countries.

What is the main challenge of integration?

Our challenge is to make them understands that our society works slightly different from the ones they came from, like religion. It can be done, but it takes time and it is necessary a lot of effort and investment.

Which is the best way to integrate the migrants in European countries?

Integration cannot be solved in Brussels or in the central government in Lisbon. Integration happens in the community. There are so many different players, but the burden of solutions is in the local administration.

How is possible to solve the problem in Mediterranean?

We have to look at each south country of Mediterranean. The situation in Libya is very difficult to manage because they are overwhelmed by thousands of African migrants. Italy is receiving help to redistribute some of this people. In Greece there are many people in rudimentary camps. The same solutions cannot be applied to all countries.

How important was the declaration in United Nations approved last year?

It is a very good step. United Nations has finally agreed to talk about migration because in many years it was too controversial and only for individual countries, but the time for big international treaties is possibly over, for the moment. I don’t see much chance for any binding international treaty or convention.

Estados Unidos. Trump abandona Acordo de Paris e relação com Cuba sem sofrer danos políticos

As últimas decisões de Donald Trump de rasgar o Acordo de Paris e a relação com Cuba mudam a face da política externa norte-americana. As posições tomadas pelo presidente norte-americano foram criticadas a nível interno e externo, sendo que, a saída do acordo relativamente às alterações climáticas mereceu mais contestação do que o corte de relações diplomáticas com Havana. O autor do blogue Era uma vez na América, Alexandre Burmester entende que “no plano interno existe ignorância sobre o conteúdo do acordo e a nível internacional a retirada norte-americana servirá para alguns pavões exibirem a sua virtude”. 

O presidente norte-americano cumpriu duas promessas eleitorais, pelo que, não se pode acusá-lo de traição ao eleitorado. Os apoiantes de Trump gostam de bater na tecla do cumprimento das propostas em campanha eleitoral. Alexandre Burmester considera que “também existem convicções políticas nas decisões, sobretudo no Acordo de Paris que prevê uma maciça transferência dos países ricos para os países em desenvolvimento”. 

A tradicional influência norte-americana nas grandes questões mundiais será substituída por novas forças como a Rússia, China e mesmo países do Médio-Oriente. Os Estados Unidos deixarão de ser vistos como a maior potência internacional, embora o especialista português explique que se trata apenas “de força militar e económica porque o resto são ilusões”. 

O mandato de Trump chega aos seis meses e já foram tomadas várias decisões relativamente à política externa. Alexandre Burmester entende que “está a haver uma tentativa de nova afirmação da Realpolitik em substituição do idealismo”. 

Roménia. Primeiro-ministro perde apoio do partido no parlamento

O primeiro-ministro da Roménia, Sorin Grindeanu, perdeu o apoio do partido depois de ter sido aprovada uma moção de censura no parlamento, com 241 votos a favor e apenas dez contra.

Os sociais-democratas acusam Sorin Grindeanu de falhar a introdução de reformas prometidas no início do mandato.

Apesar do partido ter reconquistado o poder nas eleições legislativas em Dezembro, o número de críticas internas ao trabalho do chefe do governo subiram de tom no início do ano devido ao alerta dado pela União Europeia relativamente ao trabalho que seria necessário realizar na luta contra a corrupção.

Reino Unido. Vince Cable concorre à liderança dos Liberais-Democratas

A demissão de Tim Farron na liderança dos Liberais-Democratas, após as eleições legistativas, abriu uma corrida à sucessão.

Nos últimos dias apareceram alguns nomes, mas a maioria recusou avançar para a liderança. O primeiro a avançar acaba por ser Vince Cable, que ganhou um lugar de deputado pelo círculo de Twickenham. O concorrente garante que é o único com capacidade para fazer face à desordem nos conservadores e à falta de visibilidade económica dos trabalhistas. Os adversários de Cable podem ser Norman Lamb e Ed Davey.

Kosovo. Ramush Haradinaj tem de ser aceite pela comunidade internacional

A vitória de Ramush Haradinaj nas eleições legislativas do último fim-de-semana não significam que o antigo comandante seja nomeado primeiro-ministro. Nas legislativas de 2014, a instabilidade política durou seis meses, tendo sido necessário a intervenção da comunidade internacional. A investigadora do European Policy Center em Belgrado, Katarina Tadic, entende que “não haverá governo nas próximas semanas porque as conversações serão realizadas à porta fechada”. 

O triunfo do líder da coligação Aliança para o Futuro do Kosovo é um entrave para a estabilidade das relações entre os dois países, já que, a Sérvia pretende julgar Haradinaj por alegados crimes de guerra, mas Katarina Tadic considera que “não haverá alterações significativas no relacionamento por causa dos interesses políticos das duas partes”. 

O Kosovo enfrenta vários problemas que necessitam de uma resposta, independentemente do nome do próximo chefe do governo. A corrupção, a estabilidade económica e a necessidade de encontrar uma posição na cena internacional são as prioridades do novo executivo. A integração europeia é outro aspecto que tem de continuar a ser aposta dos dirigentes kosovares. A investigadora explica que o próximo parlamento “tem de ratificar o acordo de demarcação da fronteira com Montenegro para permitir a liberalização dos vistos para os cidadãos kosovares poderem viajar para os países da União Europeia”. 

 

França. Abstenção elevada no próximo domingo prejudica todos os partidos

O resultado da primeira volta das legislativas francesas confirmou a mudança do espectro político-partidário alcançado durante as eleições presidenciais. O novo partido do Presidente Emmanuel Macron obteve uma excelente vitória, enquanto a expressão eleitoral em Marine Le Pen nas presidenciais não teve a mesma força para a Frente Nacional. Os dois partidos tradicionais tiveram sortes diferentes. Os Republicanos foram a segunda força mais votada. Por seu lado, o Partido Socialista confirmou os maus números de Abril. Apesar das inúmeras incidências, os analistas garantem que o principal vencedor acabou por ser a abstenção.

A nova força criada por Emmanuel Macron tem possibilidade de conquistar 70% do parlamento francês depois da segunda volta que se realiza no domingo. Apesar do domínio eleitoral, o professor de Estudos Modernos Franceses da Universidade de Bristol, Gino Raymond, garante que o Presidente “não tem poder absoluto porque a democracia francesa tem instituições que impedem o controlo total como o Conselho Constitucional”. O docente alerta para a provável falta de maioria do En Marche no Senado.

Os desafios internos do Presidente passam por manter uma boa relação com os Republicanos devido à origem política do primeiro-ministro. As derrotas dos partidos da esquerda e da Frente Nacional asseguram a concretização do programa político, mas continuará a haver “capacidade para influenciar a opinião pública fora do parlamento, nomeadamente por Marine Le Pen e Mélenchon”.

Os dois partidos tradicionais franceses jogavam uma cartada decisiva nestas eleições depois de François Fillon e Benoit Hamot terem sucumbido na primeira volta das presidenciais. Os Republicanos subiram ao segundo lugar nas legislativas, enquanto os socialistas ficaram praticamente sem representação parlamentar. Gino Raymond explica que as diferenças nos comportamentos eleitorais dos dois partidos se “deve à maior divisão no Partido Socialista”, embora o resultado dos Republicanos “seja um mínimo histórico para a direita parlamentar durante a Quinta República”. 

Os socialistas não foram os únicos na esquerda francesa que sofreram na primeira volta. O Partido Comunista Francês também esteve abaixo das expectativas por causa do aparecimento do partido liderado por Mélenchon. Os eleitores socialistas e comunistas decidiram votar nas novas ideias que surgiram no início do ano em França. Os votantes da “classe média desertaram do PS para o partido de Macron e os trabalhadores optaram por votar na França Insubmissa”. 

A segunda derrota da noite pertenceu a Marine Le Pen. A Frente Nacional não conseguiu mobilizar os eleitores, mesmo depois da boa prestação em Abril e do resultado nas regionais. O crescimento verificado a nível presidencial e regional não se verificou no plano nacional. Gino Raymond garante que “Marine Le Pen vai continuar a ter palco político, apostando noutros actos eleitorais como as eleições europeias em 2019”. A elevada abstenção prejudicou as intenções dos nacionalistas franceses de manterem o entusiasmo.

Os níveis altos de abstenção preocuparam todos os intervenientes na primeira volta. Os líderes partidários pediram aos franceses para irem votar no domingo porque a manutenção da percentagem prejudica as ambições políticas dos participantes. No caso de Macron “lança uma luz negativa sobre a legitimidade da vitória”. Por seu lado, a oposição conquista “menos lugares no parlamento”. 

Reino Unido. Theresa May continua segura até ao discurso da Rainha

A vitória de Theresa May sem maioria absoluta nas últimas eleições torna o caminho dos conservadores mais complicado sobretudo no desejo de implementar o Hard-Brexit. A primeira-ministra tem de enfrentar vários desafios no partido, no parlamento e nas relações com a União Europeia durante o mandado. A professora da Universidade de Bristol, Sarah Childs, entende que “a maior dificuldade será segurar uma maioria parlamentar para concluir as negociações para a saída do Reino Unido da União Europeia”. A docente também acredita que o futuro de Theresa May na liderança do governo “depende do êxito das conversações”. 

O apoio do Partido Conservador será importante para Theresa May ter estabilidade na liderança. Durante a semana, a chefe do governo garantiu que tem capacidade para sair da actual situação política e acalmar a nova bancada parlamentar, bem como as figuras mais importantes. Sarah Childs considera que “neste momento, o partido parece apoiá-la, mas o discurso da Rainha será um momento decisivo”. 

A manutenção do actual figurino parlamentar depende do apoio dos Democratas Unionistas da Irlanda da Norte ao executivo, mas igualmente da estabilidade dos conservadores. A maioria dos analistas britânicos previu que haverá novas eleições dentro de um ano, mas a docente exclui novo acto eleitoral.

Interview to Raffaele Simone

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The professor of the University of Rome gives a interview to The Democrat about the problems of coordination in Europe in the recent migration crisis.

How do you describe the answer of Europe to the migration crisis?

Every country has its own line, unity isn´t easily obtained because European Union is not been able to create a decision, to impose it in the other countries. Within the individual countries, for example Italy, the line followed is uncertain, normally extremely disorder with practical effects which are absolutely deplorable. The unpreparedness of politicians and the population gives place to these types of reactions. At the present, European policies for migration are not efficient.

Which are the good examples in Europe?

The northern countries are extremely welcoming with the immigrants. In Norway, they hold courses to the migrants to learn how women are seeing by the western societies and the social manners in Europe. The southern countries are less organized

There is a lack of conversation between Europe, Arab countries and Turkey to answer this situation?

Arab countries are two different things. They are African countries relatively more reasonable with us and Arabian part of Asia, which is absolutely unattainable as a partner. Geopolitically, Turkey has in its own hands an enormous power because they have 3 million migrants and it´s the door separating Asia and Europe.

Who is responsible for the negative reaction to the migrants in some countries?

The most delicate element is the people. Most of citizens in Europe are unprepared, because such type of transformation has to be prepared. Events like Conferências do Estoril are important to respond to the problem.

How long the situation will last in Europe?

It depends on proportion between the Muslim migration, the Muslim community which is going to get form in Europe as a consequence of migration and other flows of migrations which taken place over history, and the local Christian based communities in Europe. If the proportion is going to be an advantage for the Muslim community, Europe will be Islamized in 20-30 years. In my opinion, this is obvious evidence, not a subject or debate.