Ásia. Taiwan rompe relações centenárias com o Panamá

A assinatura de um acordo entre o Panamá e a China para o estabelecimento de relações diplomáticas originou um protesto por parte de Taiwan. A decisão tomada pelo país americano é um sinal de reconhecimento do princípio de uma China. O ministro dos negócios Estrangeiros, Wang Yi, garante que se trata de mais um passo para desenvolver relações com a comunidade internacional.

As autoridades Taiwan reagiram ao novo acordo, rompendo imediatamente as relações com o Panamá. Os programas de ajuda humanitária serão terminados e a Embaixada também vai ser encerrada. O presidente Tsai Ing-wen mostrou descontentamento pelo fim da relação que durava há mais de cem anos, tendo assegurado que os objectivos de Taiwan em ter um papel relevante na comunidade internacional continua, mesmo com as pressões constantes de Pequim. O chefe do Estado sublinhou várias vezes que Taiwan é um país soberano.

Entrevista a Ana Rita Gil

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As migrações mereceram especial atenção na última edição das Conferências do Estoril. O The Democrat entrevistou a Investigadora em Direitos Humanos dos Imigrantes, CEDIS, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Ana Rita Gil, para perceber como tem sido a resposta da União Europeia ao fluxo migratório. A Investigadora também revela as principais conclusões do certame que reuniu vários especialistas no Estoril

Como analisa a forma como os países europeus estão a lidar com a crise migratória?

A resposta da Europa ao fenómeno migratório que ocorre desde 2015 tem sido insuficiente. Existe um instrumento normativo para lidar com a situação, como é a Directiva de Protecção Temporária, mas nunca foi activada. No início, os países da União Europeia abandonaram a Itália e a Grécia na gestão dos fluxos migratórios, e só mais tarde os refugiados foram divididos pelos vários Estados-Membros. A recolocação também não está a decorrer com rapidez.

Qual tem sido o principal problema na recolocação?

O programa de recolocação não tem em conta as preferências dos refugiados porque a partir do momento em que decidem ser recolocados não escolhem o país. O programa trata as pessoas como números, já que separa amigos e família alargada.

Por que razão a Europa tem sido escolhida por migrantes e refugiados?

A Europa não é o primeiro local de preferência, mas nos países vizinhos nem sempre têm direito a trabalhar nem condições como o acesso à saúde. A Alemanha e a Suécia são os países europeus mais atractivos.

De que forma as autoridades conseguem distinguir os migrantes dos refugiados?

O fluxo de pessoas é misto porque existem refugiados e migrantes económicos que pretendem obter melhores condições de vida. A triagem faz-se através de uma entrevista para perceber quem foge dos conflitos e aqueles que emigram por razões económicas. O problema é que o estatuto de refugiado ou de imigrante é determinado numa entrevista. Tudo depende da credibilidade que se dá ao testemunho da pessoa.

Como analisa a integração dos refugiados?

Os sírios têm uma capacidade de integração acima da média porque falam línguas estrangeiras, e possuem elevado nível de instrução. Outras nacionalidades têm mais dificuldades, por possuírem um nível de instrução mais baixo e não falarem línguas estrangeiros. Caberá agora aos países da União Europeia proporcionarem condições de integração.

Quais são os países que estão a lidar melhor com o fluxo migratório?

Portugal e a Alemanha são bons exemplos de abertura aos refugiados.

Existe a possibilidade de a maioria dos refugiados permanecerem no continente europeu?

De uma forma geral, os refugiados pretendem voltar ao país de origem. O nascimento de crianças que se adaptem à realidade dos países europeus pode ser um entrave ao desejo de regresso de muitas famílias. Neste momento, a vontade imediata dos refugiados passa por voltar, mas ninguém sabe o que se vai passar dentro de sete anos porque a crise de refugiados vai perdurar durante muito tempo devido aos conflitos em vários países. O problema não se resolve em dois ou três anos.

As Conferências do Estoril ajudaram a encontrar soluções?

A grande conclusão passa pela necessidade dos países que têm condições de recepção saberem lidar com a crise. A segunda ideia foi o “call for action” para o “Global Safety Passport”. Um documento que permita às pessoas a livre passagem através da compra de uma viagem de avião para chegarem aos países em vez de estarem à mercê dos traficantes ou morrerem no mar.

Existe a possibilidade de se criar um pacto internacional semelhante ao do clima?

Tenho algum cepticismo relativamente ao assunto. Os países vão ter mais dificuldade em chegar a um pacto internacional sobre as migrações. Os acordos bilaterais que existem dificilmente são viáveis num esquema de política comum da União Europeia.

O que será preciso melhorar a nível europeu?

As políticas da União Europeia relativamente ao asilo necessitam de implementação, e as políticas comuns de imigração precisam de ser mais desenvolvidas. A maioria das normas actuais não estavam preparadas para o recente fluxo de pessoas.

Reino Unido. Primeira-ministra tenta convencer o partido que pode conquistar a confiança absoluta da população

O primeiro desafio de Theresa May enquanto primeira-ministra passa por conquistar o partido, sobretudo os novos deputados conservadores.

A perda da maioria absoluta não caiu bem junto dos membros do partido, embora seja dado o benefício da dúvida à liderança eleita no ano passado. Apesar de ser sempre apetecível criar movimentos internos sempre que uma eleição corre mal, os conservadores pretendem dar um passo histórico ao devolver a soberania ao Reino Unido em 2019, depois de estarem concluídas as negociações com a União Europeia.

A vitória nas eleições, mesmo sem maioria, confere legitimidade ao executivo para cumprir com o desejo da população expresso no referendo realizado há um ano. As disputas internas não são a prioridade num partido que se mantém no poder desde 2010 e continua com uma fraca oposição, já que, a coligação do caos anunciada por Theresa May não consegue os mesmos deputados que a força vencedora.

Reino Unido. Theresa May e Jeremy Corbyn continuam a ser líderes sem força política depois das eleições

As eleições britânicas realizam-se depois de uma campanha marcada pelo futuro do Reino Unido sem a União Europeia, mas também após dois atentados que causaram dor na sociedade.

As questões relacionadas com a segurança deram fôlego a Jeremy Corbyn nas sondagens, embora os conservadores continuem à frente. Neste momento, colocam-se três cenários em cima da mesa. No primeiro, Theresa May mantém e reforça a maioria absoluta. No segundo, os conservadores precisam novamente de alianças para governar e por último, os trabalhistas regressam ao poder depois de sete anos na oposição.

A conquista de uma maioria absoluta por parte dos conservadores será fundamental para a manutenção do poder de Theresa May e Jeremy Corbyn. No caso do governo manter ou reforçar a presença na Câmara dos Comuns, o líder trabalhista vai ser contestado, mas Theresa May enfrenta problemas internos se perder a maioria conquistada por David Cameron em 2015. O professor da Universidade do Exeter, Richard Toye, entende que “seria um bom resultado para Corbyn se Theresa May perder a maioria, mas não acredito nessa possibilidade”. O docente considera que “a primeira-ministra não tem força política sem uma maioria no parlamento, nem numa situação em que aumente o número de deputados devido às fragilidades reveladas durante o mandato” 

Numa altura em que o Reino Unido enfrenta o problema do terrorismo e necessita de ter voz no processo de saída da União Europeia, seria provável que os dois maiores partidos se entendessem caso o parlamento fique dividido, mas “os conservadores e trabalhistas são inimigos mortais que nunca vão trabalhar juntos”.

O acto eleitoral não é decisivo apenas para os principais líderes partidários. Os pequenos partidos perderam votos em 2015, pelo que, tentam recuperar espaço na política britânica. Os Liberais-Democratas ficaram sem voz depois de terem saído do executivo e o UKIP perdeu habilidade política no plano interno. Richard Toye garante que “a fraca liderança de Paul Nuttal divide o UKIP, enquanto os Liberais-Democratas dificilmente recuperam de mais um mau resultado”.

Interview to Ioana Bivolaru

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In the year of the 100th anniversary of the diplomatic relations between Portugal and Romania, The Democrat interview the Ambassador of Romania in Portugal, Ioana Bivolaru about the cooperation and the last developmens of european politics after the results in french elections.

 

Which are the main areas of cooperation between Portugal and Romania?

First of all, we have to characterize in general these bilateral relations as excellent. We are celebrating 100 years of diplomatic relations. We have common approach and good activity in European Union, NATO and United Nations. One particular issue is the relation in the field of defense and security. Romania is the only country that Portugal has an action plan in the field of defense in Centre and Eastern Europe. This is something very important. In terms of economical relations, this is the best year of our economic trade. Basically, trade between our countries is quite better. It is important to talk about the Romanian community in Portugal and culture relations. There are a lot of affinities and similarities. Romania has a continuous presence here with famous artists. Romanian people are well integrated.

What were the main moments of relations between Portugal and Romania in this 100 years?

Romania was the first country to recognize the Portuguese authorities after the revolution. We had state visits at the highest level, and were very happy after Portugal became supporter of Romania accession to European Union and NATO.  At this moment, the relations between two countries are at the peak in terms of political, economic and cultural.

In what situations can relations improve?

There´s room for improving in terms of investment and trade. The main sectors of Portuguese investment in Romania are energy, automobile and agriculture. There is potential for economic development, especially intensified by the bilateral trade. In the Embassy, we are trying to facilitate contact between stakeholders. In July will be created seven direct flights from Lisbon to Bucharest operated by TAP and cultural events will be held to promote Romanian artists. I want to Portugal be aware of modern Romania and present a creative and beautiful image of the country.

What were the benefits of the accession of Romania to the European Union?

Doubling the GDP, improving the economical structures, unemployment rate is around 6%, profits increased 54%, minimum wage also raised a lot, access of Romanian products to the European market and also the free movement of people without barriers. The most important thing is related to belonging the same family. Romania has one of the most economic growths in the European Union with 4%.

What are the main concerns of Portugal and Romania inside European Union?

I consider that 2017 is a very important year in terms of future of Europe. Portugal and Romania want to maintain the cohesion policy in the European Union. Both countries are promoting and creating industries and innovative solutions. We are medium countries inside European institutions that share common goals. Security is one of the challenges that we have to approach.

What should be the final agreement between United Kingdom and European Union?

Romania and Portugal have similar positions in this issue. Considering the importance of United Kingdom, it is necessary to continue the cooperation with them, but at the same time look to the protection of European Union citizens.

European Union is the most important instrument to maintain stability in Europe?

It depends on how you look and what do mean to keep peace in the continent because there is hard-power and soft power. In terms of soft-power is the most appropriate instrument. The European Union is relevant for restoring some things that aren´t function in the right way. It´s important to have good faith and trust in the European Union members and being engage in the positive way. In my personal opinion, is necessary to have more positive stories about the European Union.

What is the importance of regional blocs?

It is a characteristic of the European Union to have these ad-hoc alliances in accordance with certain interests. They are not permanent, but very flexible.

Populism movements lost strength after elections in France?

Populism is not over but it is a very good sign what happened in France, Austria and in the Netherlands elections. Portugal and Romania work together to maintain tolerance as a response to rise of populism and extremism in European Union.

The Enlargement process should continue to the Balkan countries?

The European Union continues to have strong attraction for the countries that are in the process. These countries need to consolidate the democracy, the rule of law and improving the economic conditions. This is the only way to having peace in the European Union. Romania is in favor of enlargement process but the countries should fulfill the Copenhagen criteria established in 1993.

Conferências Estoril 17. Estados Unidos e Europa mantêm velha aliança

sA antiga secretária de Estado norte-americana, Madeleine Allbright, considera que a melhor solução para o futuro da Síria passa por “estabelecer um acordo político que garante a unidade do território”. 

A passagem da diplomata pelas Conferências do Estoril fica marcada pela mensagem de união entre os Estados Unidos e a Europa, numa altura em que Trump criticou alguns países europeus por causa da NATO. Madeleine Allbright disse que os dois blocos “formam uma equipa porque são líderes naturais que partilham os mesmos valores, continuando no centro do sistema internacional”. No entanto, recordou que a recente vaga de populismo no velho continente se deve “à perda de confiança dos cidadãos nos governos e parlamentos, além da fraca popularidade dos líderes que prometem mudanças”. 

Os Estados Unidos também enfrentam um problema com os recentes avisos por parte da Coreia do Norte. Neste aspecto, Madeleine Allbright confirmou que “existe preocupação porque o governo norte-americano não tem força suficiente na região para lidar com a situação”. Os Estados Unidos vão contar com o apoio dos aliados japoneses e sul-coreanos, apesar da mudança de presidente em Seul. O papel da China junto de Pyongyang também será crucial, pelo que, Washington “não está sozinho” na luta contra a ameaça nuclear proveniente da Coreia do Norte.

Conferências Estoril 17. Migração na Europa causa aumento do terrorismo

As recentes migrações para o continente europeu tiveram origem na primavera árabe, tendo o fluxo aumentado com a guerra na Síria em 2011. A chegada de imigrantes provenientes dos países que estão em conflito trouxe um problema difícil de resolver, como é a possibilidade de eventuais terroristas sacrificarem a vida para entraram no espaço europeu como migrantes.

A norte-americana, Gina Bennett não tem dúvidas que “a migração traz novas formas de terrorismo”. 

Apesar da importância das palavras da responsável pelo departamento de terrorismo da CIA, a explicação mais detalhada sobre a questão acabou por ser dada por Felipe Pathé Duarte. O especialista português entende que “existe uma relação entre o fluxo migratório e a tese jihadista por cinco motivos”. No primeiro, “a dimensão territorial permitiu que o Estado Islâmico fizesse um apelo à migração”. O segundo é “o regresso dos combatentes internacionais”. Em terceiro, a “migração de combatentes jihadistas”. Os dois últimos motivos são “a segunda geração de imigrantes que não foram integrados e a radicalização de novos recrutas”.

Neste momento, a questão que mais se coloca passa por tentar perceber as razões dos constantes ataques terroristas em solo europeu. Felipe Pathé Duarte acredita que se trata de uma forma para “causar polarização social e alterar as dinâmicas do poder político”. 

A segunda questão que também precisa de resposta é a forma de combater o terrorismo. O autor do livro “Jihadismo Global” avança com duas hipóteses. A primeira passa por “fazer face à narrativa que nasce dos movimentos sociais”, enquanto a segunda exige “partilha dos serviços de informação”.

Conferências Estoril 17. Integração dos refugiados ainda divide analistas europeus

A resposta dos países europeus ao recente fluxo migratório ainda divide governos, comunicação social e responsáveis pelas organizações humanitárias, bem como os especialistas.

As diferentes posturas adoptadas por cada país merece críticas, mas o esforço desenvolvido nos últimos tempos também tem sido reconhecido. O Lorde Michael Hastings pede uma “narrativa diferente em que nenhuma barreira impeça as pessoas de se deslocarem para terem melhores condições de vida, seja por causa da pobreza ou dos conflitos”, tendo elogiado o trabalho das organizações humanitárias.

A intervenção da professora Teresa Anjinho teve um alcance mais profundo, porque relatou situações que se passam nos campos de refugiados. A docente entende que “é necessário passar do compromisso à prática para ajudar os refugiados que estão numa situação desesperada”. 

Apesar dos alertas provenientes dos dois políticos, também existem sinais positivos que não devem ser esquecidos. A União Europeia tem realizado um bom trabalho no acolhimento e integração dos migrantes que continuam a chegar ao continente europeu. O director do European Asylum Support Office, José Carreira, garantiu que “em termos de legislação a União Europeia é a região mais valiosa do mundo”, acrescentando que “os países europeus mostram receptividade aos migrantes”.

Conferência Estoril 17. União Europeia continua firme na resposta a todas as ameaças

A União Europeia enfrenta vários desafios internos que necessitam de serem resolvidos com união e solidariedade entre todos os Estados-Membros, sobretudo após a confirmação da saída do Reino Unido. Nos últimos anos surgiram vários acontecimentos no espaço europeu que necessitam de resposta imediata e conjunta.

O Embaixador da União Europeia nas Nações Unidas, João Vale de Almeida, elencou “a crise económica, a mudança de atitude da Rússia, a guerra na Ucrânia, o fluxo migratório, a ameaça terrorista, o novo inquilino na Casa Branca, o início da quarta revolução industrial e o Brexit”, como os principais desafios da União Europeia.

O diplomata pintou um cenário positivo relativamente à resposta europeia a todos os problemas, tendo realçado a “unidade dos países europeus face às regras quebradas por Putin”, tendo acrescentado que também se “criou um novo modelo de integração europeia”. A eleição de Donald Trump em Novembro de 2016 também não preocupa o representante europeu em Nova Iorque. Apesar da resposta à migração dividir os países europeus, poderá haver uma solução “caso se encontrem entendimentos globais, já que, não se trata de um problema unicamente do continente europeu”. 

A saída do Reino Unido da União Europeia também integrou o discurso do Embaixador nas Conferências do Estoril novamente com a utilização da palavra “unidade entre 27 Estados-Membros”. 

 

Conferências Estoril 17. Brexit mantém União Europeia na mesma velocidade

A saída do Reino Unido da União Europeia continua a ser um tema interessante e actual, pelo que, também mereceu honras de debate nas conferências. Os oradores escolhidos para o painel têm tido um papel importante no processo de saída. O eurodeputado socialista, Francisco Assis, efectuou uma defesa dos valores europeus, enquanto Nigel Farage incentivou Portugal a seguir o mesmo caminho do Reino Unido.

O antigo líder do UKIP garantiu que vai continuar “a encorajar os movimentos independentes a lutar por uma Europa composta por Estados soberanos”, tendo-se defendido das perguntas relacionadas com a manutenção do cargo de eurodeputado ao mesmo tempo que assume uma postura contra Bruxelas. No entanto, Farage diz que é “contra as políticas”. 

O eurodeputado contrapôs as ideias do político britânico com as virtudes do projecto europeu baseado na “liberdade, direitos humanos, democracia e economia de mercado”, tendo assegurado que “a história fala a favor da manutenção dos valores europeus”. O socialista também abordou o futuro porque a União Europeia “só tem sentido se houver perspectivas em regular a globalização e as questões ambientais”.

O eurocepticismo aumentou na Europa depois dos resultados das eleições holandesas e francesas, mesmo que nem Marine Le Pen e Geert Wilders tenham chegado ao poder. Francisco Assis identifica dois motivos que originaram a vaga de movimentos populistas. O primeiro está relacionado com “a rejeição do modelo europeu por pensarem que se trata de um modelo capitalista”. O segundo diz respeito “à vontade de recuperarem a soberania”. 

Após a introdução sobre a importância da União Europeia, Francisco Assis aprofundou a actual posição europeia face às exigências britânicas. As condições de saída do Reino Unido também motivaram uma troca de argumentos. O eurodeputado assegurou que “a União Europeia pretende ter uma atitude correcta porque os países vão negociar conjuntamente com o Reino Unido”. Nigel Farage considera que “as negociações do Brexit vão ter lugar em Bruxelas”. Apesar das palavras positivas do socialistas relativamente à sobrevivência do clube europeu, a “tradição da política britânica vai fazer falta”.

Os 27 Estados-Membros esperam pelos resultados das eleições no dia 8 de Junho para iniciarem conversações com o próximo governo. No último ano existiram várias declarações dos dois lados, mas o futuro do Reino Unido sem a União Europeia e vice-versa continua uma incógnita em diversas matérias. O eurodeputado desvendou um pouco sobre como será o relacionamento político, económico e social dos 27 membros. Francisco Assis explica que “a União Europeia vai ter várias velocidades, com um núcleo duro capaz de ter mais força do que os outros nalgumas áreas”. A segurança também será uma questão prioritária.