Estados Unidos. Democratas definem estratégia para vencer Midterms em 2018

Os democratas celebraram o triunfo nas recentes eleições para a escolha dos novos governadores da Virgínia e em Nova Jérsia. O momento eleitoral foi aproveitado para alguns sectores norte-americanos enfraquecerem ainda mais a presidência de Donald Trump, mas o autor do blogue “Era uma vez na América”, Alexandre Burmester, considera que “as eleições não representam muito porque a Virgínia é um Estado tendencialmente democrata e Nova Jérsia tradicionalmente também costuma optar pelo partido de Obama e Bill Clinton”. 

Os responsáveis do partido democrata falam numa vitória esclarecedora nas midterms em 2018, podendo aumentar a pressão sobre o presidente norte-americano. Alexandre Burmester entende que “a Câmara dos Representantes está ao alcance dos democratas, mas o Senado vai ser mais difícil porque têm de defender 23 lugares, e os republicanos apenas 10”.

Os responsáveis do establishment democrata também já iniciaram a estratégia tendo em vista as eleições do próximo ano. A contestação ao actual presidente será permanente, podendo ultrapassar o que tem sido uma prática constante no primeiro ano de mandato. Contudo, Alexandre Burmester alerta para os perigos eleitorais “dos senadores democratas fazerem campanha anti-Trump nos Estados ganhos pelo presidente em 2016”.

 

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Áustria. OVP e FPO com estabilidade para alterarem as políticas internas e o relacionamento com a União Europeia

A segunda coligação entre o OVP e o FPO no século XXI que vai sustentar o governo austríaco nos próximos quatro anos será mais consistente do que o acordo alcançado entre Jorg Haider e Wolfgang Schussel depois das eleições de Outubro de 1999, já que, houve a necessidade de novo acto eleitoral em 2002 por causa das pressões das entidades europeias relativamente ao líder do FPO. Os dois partidos mantiveram o acordo político durante mais quatro anos. O professor da Universidade de Salzburg, Heinisch Reinhard, aponta três motivos que conferem estabilidade à coligação liderada pelo jovem Sebastian Kurz. Em primeiro lugar, “o OVP é o primeiro partido austríaco, enquanto em 2000 ficou em terceiro”. Em segundo, “o FPO tornou-se mais moderado e centrista, mas o OVP desviou-se para a direita nos temas da imigração, cultura e europeus”. Por fim, “a maioria da população deseja uma coligação entre os dois partidos”.

A acção governativa pode ser condicionada pelo FPO, mas o docente austríaco não acredita nessa realidade porque existe a mesma vontade política em questões como “a segurança, imigração, liberalização da economia, redução de impostos e colocar em causa as regras europeias”. A divisão entre as duas forças está “na representação austríaca em organizações relacionadas com o mercado laboral”. 

A principal novidade no próximo mandato vai ser a introdução de um modelo democrático semelhante ao suíço, nomeadamente na realização de referendos, caso mais de 100 mil pessoas assinem determinada petição para mudar a legislação. Heinisch Reinhard explica que “o projecto do FPO está a mobilizar a população”. 

A manutenção do projecto europeu continua a ser um assunto discutido, sobretudo num ano em que vários países europeus elegeram os governos para os próximos anos. Nas recentes eleições, a crescente representação parlamentar dos partidos eurocépticos alterou a reforma europeia idealizada pela França e Alemanha. O docente da Universidade de Salzburg coloca algumas questões no ar porque ainda é cedo para saber quais serão as posições no futuro. Contudo, Heinisch Reinhard garante que “existe vontade em reduzir as migrações para a Áustria resultantes do mercado de trabalho,  diminuir o fluxo de benefícios sociais do país para o leste da Europa, terminar as negociações para a adesão da Turquia na União Europeia e criar novas políticas de asilo e de defesa das fronteiras externas”. A presidência austríaca do Conselho Europeu do próximo ano será uma boa oportunidade para avaliar o empenho do executivo no projecto.

União Europeia. Mercado Único continua com força depois da saída do Reino Unido

As negociações comerciais entre o Reino Unido e a União Europeia deverão ser o assunto mais complicado de resolver devido às implicações no futuro para os dois blocos. As incertezas por parte dos responsáveis das duas entidades adiaram o início das conversações para o mês de Dezembro, embora dificilmente todos os problemas sejam resolvidos apenas numa reunião.

Apesar de a União Europeia e o Reino Unido ainda não se terem reunido, alguns dirigentes já deixaram avisos que podem ser considerados como ameaças à manutenção da relação comercial, pelo que, ainda não se vislumbra qualquer cenário depois da saída dos britânicos dentro de um ano e meio. A investigadora de assuntos comerciais do Institute Jacques Delors, Elvire Fabry, garante que “não vale a pena efectuar previsões até ao governo britânico clarificar que tipo de acesso pretende ter ao mercado único, mas os Estados-Membros também esperam manter uma relação comercial sem atrito após o Brexit”. Os britânicos acreditam que podem sobreviver sem alcançarem um acordo, embora “o custo seja mais doloroso para o Reino Unido”. 

O futuro da União Europeia após a saída dos britânicos em 2019 ainda é desconhecido, mesmo a nível comercial. O Reino Unido será um concorrente directo do projecto europeu em todos os aspectos, sendo que, vários países anunciaram a vontade de realizarem acordos com Londres. Nos primeiros meses após o referendo que confirmou a vontade da população britânica, temeu-se que houvesse menos ambição nas agenda comercial. Contudo, Elvire Fabry considera que “a política comercial europeia está mais ofensiva do que nunca, sobretudo no acesso aos mercados e à promoção das normas europeias”. A especialista em assuntos comerciais acrescenta que “a prioridade de outras potências como o Japão, Austrália e Nova Zelândia é o Mercado Único do que iniciarem novos acordos com os britânicos porque pretendem saber qual será o futuro relacionamento entre o Reino Unido e a União Europeia”

O resultado do referendo britânico e a chegada de Donald Trump à Casa Branca, mudaram a política europeia. A resposta da União Europeia aos problemas colocados pelas duas situações está a ser positiva. No primeiro, Elvire Fabry entende que “existe um novo momento de integração porque os Estados-Membros estão mais unidos na resolução dos desafios como as migrações, segurança, economia e alterações climáticas”. Por seu lado, “a falta de fiabilidade de Donald Trump provocou um reforço das trocas comerciais e na cooperação interna entre os países europeus”. 

Taiwan. Governo já está a implementar medidas de combate às alterações climáticas

O governo de Taiwan mostra empenho em combater as alterações climáticas através de programas rigorosos. Neste sentido, o ministro do Ambiente, Lee Ying-yuan apresenta uma série de medidas que são compatíveis com os termos do acordo de Paris.

Os principais objectivos passam por promover a reciclagem e a redução dos desperdícios. As iniciativas do executivo garantiram o pódio na aplicação de políticas favoráveis ao ambiente como a criação de uma cadeia de valor industrial, estabelecimento de zonas especiais para a circulação da economia e exploração de oportunidades de negócio para realizar uma transformação industrial. As propostas podem tornar o país como o ponto central da economia circular em toda a Ásia por volta de 2022.

O responsável governamental recorda as tragédias naturais que afectaram o território neste ano. As regiões de Sanzhi e Kaohsiung sofreram as piores chuvas em Junho, e no mês seguinte, os tufões Nesat e Haiting atingiram a ilha. Contudo, em Agosto, as temperaturas no norte do país ultrapassaram os 37 graus.

O país liderado por Tsai Ing-wen pretende ser mais uma voz importante para alertar as consequências das alterações climáticas, mas também efectua reformas que podem ser adoptadas por outros executivos.

Quénia. Responsáveis europeus apelam à continuação do diálogo entre líders políticos

A vitória de Uhuru Kenyatta nas presidenciais no Quénia coloca um ponto final no processo eleitoral que começou em Agosto, mas os responsáveis europeus ficaram pouco satisfeitos com os avanços e recuos verificados ao longo de três meses. A chefe da missão da União Europeia, Marietje Schaake, considera que “as acções das duas partes colocaram as instituições do país e as pessoas numa posição bastante complicada devido aos ataques contra orgãos judiciais e à comissão eleitoral”. 

O triunfo de Kenyatta não significa o fim do diálogo político entre todas as forças partidárias. A eurodeputada recomenda aos líderes locais mais responsabilidade na defesa dos interesses da população.

A principal critica está relacionada com as falhas no sistema judicial. De acordo com as conclusões será necessário mais independência nas decisões e acabar com o clima de intimidação. Os tribunais também devem ter capacidade para avaliar as queixas decorrentes dos actos eleitorais.

Os responsáveis europeus mantêm-se atentos aos próximos passos, sendo que, dentro de dois meses será divulgado um relatório final com mais recomendações.

Coreia do Norte. Nações Unidas podem parar as ameaças nucleares

As constantes ameaças entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte dificilmente se traduzem num conflito bélico. Apesar de Donald Trump e Kim Jong-Un colocarem linhas vermelhas, a professora associada da Universidade do Texas, Xi Chen, entende que “os dois líderes não estão a tomar acções concretas”, tendo acrescentado que “nas relações internacionais existe uma distinção entre a retórica e a acção”. 

O mundo acordou recentemente para o crescimento nuclear da Coreia do Norte, ficando a aguardar os próximos passos do regime. A intervenção de Donald Trump para proteger o território norte-americano, mas também dos aliados japoneses e sul-coreanos provocou uma reacção negativa em Pyongyang. Os lançamentos de misseís são uma forma “de aumentar o poder de intimidação”. 

As respostas de Donald Trump relativamente à solução para impedir a influência dos norte-coreanos através do armamento nuclear não são conclusivas. O líder norte-americano nem sempre apela ao diálogo ou à intervenção de terceiros em eventuais negociações. Xi Chen considera que “as Nações Unidas precisam de tomar a liderança do processo para ser desenvolvida uma aproximação horizontal e colectiva”. O papel da China também tem sido supervisionado pela restante comunidade internacional. A docente acredita no empenho de Pequim e na possibilidade de Kim Jong-Un ceder nalguns aspectos por causa da “dependência económica”. 

As imagens provenientes da capital norte-coreana mostram o líder sempre rodeado por militares, causando uma sensação de enorme poder e controlo total do regime. Kim Jong-Un está a aproveitar “o poder de intimidação conquistado pelo regime nos últimos anos” para criar uma imagem de força na comunidade internacional.

Quénia. Oposição consegue impedir votação massiva da população às urnas

O pedido de boicote por parte da Raila Odinga à repetição das presidenciais no Quénia parece ter sido eficaz porque menos de 34% dos eleitores participaram no acto eleitoral. Os números são bastante baixos tendo em conta a percentagem de 80% registado em Agosto.

A insegurança voltou a marcar a ida às urnas, o que motivou novos pedidos de adiamento por parte da comissão eleitoral nalguns círculos eleitorais.

As populações das regiões do Oeste do país responderam positivamente ao boicote, já que, se trata do local de nascimento de Odinga.

A delegação de observadores internacionais onde se inclui a União Europeia continua preocupada com a segurança dos cidadãos na hora de votar, tendo registado o adiamento a votação em Homa Bay, Kisumu, Migori e Siaya. Os responsáveis solicitam novamente que se cometam actos ilegais contra membros dos locais de voto e observadores.

Quénia. Juízes confirmam realização das eleições para amanhã

O Supremo Tribunal do Quénia manteve a realização das eleições presidenciais na próxima quinta-feira. Os juízes consideraram que não têm competência para tomar uma decisão relativamente ao pedido para adiar o acto eleitoral.

Após o veredicto judicial, o responsável pela Comissão Eleitoral confirmou que existem condições para se realizar a repetição das eleições. Os dois candidatos mantiveram posições diferentes, já que, Raila Odinga garante que vai boicotar a eleição, mas Uhuru Kenyatta assume vontade em permanecer no poder.

Desde o dia do primeiro escrutínio em Agosto, o processo eleitoral tem conhecido vários problemas.

Num comunicado a missão de observadores da União Europeia no Quénia reafirma o compromisso de ajudar as instituições locais em desenvolver um processo democrático, mas também critica a falta de diálogo político e cooperação para os restantes procedimentos funcionarem. Os responsáveis não tomam uma posição oficial sobre o eventual adiamento do acto eleitoral. No entanto, por causa da segurança, o número de observadores será reduzido relativamente ao inicial.

Nova Zelândia. Apoio dos Verdes a Jacinda Ardern não tem o mesmo valor político do NZ First

A decisão de Winston Peters em apoiar o Labor Party coloca Jacinda Ardern como primeira-ministra da Nova Zelândia. O New Zealand First será uma das forças no parlamento da maioria em conjunto com o Labor e os Verdes,  além de integrar o futuro executivo.

As reuniões para a atribuição das pastas governamentais já começaram, mas só na próxima semana deverá ser conhecida a composição total do executivo. Apesar de não se saber o nome dos ministros, pode ser possível analisar as prioridades da primeira-ministra. O professor da Universidade de Massey, Andy Asquith, considera que “a redução das desigualdades será a principal prioridade, particularmente na pobreza infantil”. O docente acrescenta “a igualdade de pagamento no sector privado e público e o ambiente” como os grandes desafios do governo.

O partido trabalhista da Nova Zelândia terá de aceitar algumas propostas provenientes de Winston Peters. O líder do maior parceiro de coligação no parlamento e no executivo pretende “alterar o modelo de capitalismo neozelandês e diminuir a concentração do crescimento económico em Auckland”

Os Verdes também apoiam os trabalhistas no parlamento, embora sem exigir qualquer pasta ministerial, pelo que, a maioria de deputados conseguida por Jacinda Ardern à custa de três partidos pode sofrer um revés durante a legislatura. O trabalho de bastidores realizado pela nova primeira-ministra teve como recompensa um apoio importante, mas Andy Asquith apresenta duas leituras sobre o comportamento dos Verdes nos próximos anos. No seu entendimento, “a declaração de suporte aos trabalhistas é bastante curta porque os Verdes também poderiam obter vitórias ambientais caso estivessem ao lado do National Party, embora as agendas dos dois partidos sejam opostas”.

O líder do National Party Bill English deverá apresentar a demissão porque falhou mais uma oportunidade para ser primeiro-ministro, depois de, em 2002, ter perdido para Helen Clark. O docente acredita em Simon Bridges para “unir o partido e efectuar uma oposição agressiva porque são o maior partido no parlamento”. 

União Europeia. Roménia preparada para aderir ao Espaço Schengen

No discurso do Estado da União Europeia proferido em Setembro, o presidente da Comissão Europeia, Jean Claude-Juncker anunciou que a Roménia e a Bulgária serão os próximos países a aderirem ao Espaço Schengen. A Embaixadora da Roménia em Portugal, Ioana Bivolaru, confirmou que “os critérios exigidos para a adesão estão cumpridos e todas as avaliações necessárias desde 2010 foram finalizadas”. A diplomata garante que “o país está preparado para dar uma contribuição à segurança nas fronteiras externas da União Europeia”.

As medidas aplicadas pelos executivos romenos nos últimos anos no domínio da segurança foram decisivas para os responsáveis europeus permitirem a entrada no projecto que garante a livre circulação de pessoas e bens em vários países da União Europeia. Os relatórios elaborados pela Comissão Europeia e o Parlamento Europeu também deram um empurrão importante às candidaturas da Bulgária e da Roménia. Ioana Bivolaru considera que “o alargamento da zona Schengen oferece vantagens aos Estados-Membros e à União Europeia como um todo”. 

As políticas comunitárias em diversas áreas contam com a participação de quase todos os Estados-Membros. O processo de adesão continua a ser desenvolvido nos Balcãs. A Moeda Única também tem novos aderentes e Schengen prepara-se para receber mais dois países. Ioana Bivolaru entende que a manutenação do actual rumo “é uma forma de gerar prosperidade, segurança e paz dentro da União Europeia, além de promover o desenvolvimento democrático nos vizinhos”.