Quénia. Oposição consegue impedir votação massiva da população às urnas

O pedido de boicote por parte da Raila Odinga à repetição das presidenciais no Quénia parece ter sido eficaz porque menos de 34% dos eleitores participaram no acto eleitoral. Os números são bastante baixos tendo em conta a percentagem de 80% registado em Agosto.

A insegurança voltou a marcar a ida às urnas, o que motivou novos pedidos de adiamento por parte da comissão eleitoral nalguns círculos eleitorais.

As populações das regiões do Oeste do país responderam positivamente ao boicote, já que, se trata do local de nascimento de Odinga.

A delegação de observadores internacionais onde se inclui a União Europeia continua preocupada com a segurança dos cidadãos na hora de votar, tendo registado o adiamento a votação em Homa Bay, Kisumu, Migori e Siaya. Os responsáveis solicitam novamente que se cometam actos ilegais contra membros dos locais de voto e observadores.

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Quénia. Juízes confirmam realização das eleições para amanhã

O Supremo Tribunal do Quénia manteve a realização das eleições presidenciais na próxima quinta-feira. Os juízes consideraram que não têm competência para tomar uma decisão relativamente ao pedido para adiar o acto eleitoral.

Após o veredicto judicial, o responsável pela Comissão Eleitoral confirmou que existem condições para se realizar a repetição das eleições. Os dois candidatos mantiveram posições diferentes, já que, Raila Odinga garante que vai boicotar a eleição, mas Uhuru Kenyatta assume vontade em permanecer no poder.

Desde o dia do primeiro escrutínio em Agosto, o processo eleitoral tem conhecido vários problemas.

Num comunicado a missão de observadores da União Europeia no Quénia reafirma o compromisso de ajudar as instituições locais em desenvolver um processo democrático, mas também critica a falta de diálogo político e cooperação para os restantes procedimentos funcionarem. Os responsáveis não tomam uma posição oficial sobre o eventual adiamento do acto eleitoral. No entanto, por causa da segurança, o número de observadores será reduzido relativamente ao inicial.

Nova Zelândia. Apoio dos Verdes a Jacinda Ardern não tem o mesmo valor político do NZ First

A decisão de Winston Peters em apoiar o Labor Party coloca Jacinda Ardern como primeira-ministra da Nova Zelândia. O New Zealand First será uma das forças no parlamento da maioria em conjunto com o Labor e os Verdes,  além de integrar o futuro executivo.

As reuniões para a atribuição das pastas governamentais já começaram, mas só na próxima semana deverá ser conhecida a composição total do executivo. Apesar de não se saber o nome dos ministros, pode ser possível analisar as prioridades da primeira-ministra. O professor da Universidade de Massey, Andy Asquith, considera que “a redução das desigualdades será a principal prioridade, particularmente na pobreza infantil”. O docente acrescenta “a igualdade de pagamento no sector privado e público e o ambiente” como os grandes desafios do governo.

O partido trabalhista da Nova Zelândia terá de aceitar algumas propostas provenientes de Winston Peters. O líder do maior parceiro de coligação no parlamento e no executivo pretende “alterar o modelo de capitalismo neozelandês e diminuir a concentração do crescimento económico em Auckland”

Os Verdes também apoiam os trabalhistas no parlamento, embora sem exigir qualquer pasta ministerial, pelo que, a maioria de deputados conseguida por Jacinda Ardern à custa de três partidos pode sofrer um revés durante a legislatura. O trabalho de bastidores realizado pela nova primeira-ministra teve como recompensa um apoio importante, mas Andy Asquith apresenta duas leituras sobre o comportamento dos Verdes nos próximos anos. No seu entendimento, “a declaração de suporte aos trabalhistas é bastante curta porque os Verdes também poderiam obter vitórias ambientais caso estivessem ao lado do National Party, embora as agendas dos dois partidos sejam opostas”.

O líder do National Party Bill English deverá apresentar a demissão porque falhou mais uma oportunidade para ser primeiro-ministro, depois de, em 2002, ter perdido para Helen Clark. O docente acredita em Simon Bridges para “unir o partido e efectuar uma oposição agressiva porque são o maior partido no parlamento”. 

União Europeia. Roménia preparada para aderir ao Espaço Schengen

No discurso do Estado da União Europeia proferido em Setembro, o presidente da Comissão Europeia, Jean Claude-Juncker anunciou que a Roménia e a Bulgária serão os próximos países a aderirem ao Espaço Schengen. A Embaixadora da Roménia em Portugal, Ioana Bivolaru, confirmou que “os critérios exigidos para a adesão estão cumpridos e todas as avaliações necessárias desde 2010 foram finalizadas”. A diplomata garante que “o país está preparado para dar uma contribuição à segurança nas fronteiras externas da União Europeia”.

As medidas aplicadas pelos executivos romenos nos últimos anos no domínio da segurança foram decisivas para os responsáveis europeus permitirem a entrada no projecto que garante a livre circulação de pessoas e bens em vários países da União Europeia. Os relatórios elaborados pela Comissão Europeia e o Parlamento Europeu também deram um empurrão importante às candidaturas da Bulgária e da Roménia. Ioana Bivolaru considera que “o alargamento da zona Schengen oferece vantagens aos Estados-Membros e à União Europeia como um todo”. 

As políticas comunitárias em diversas áreas contam com a participação de quase todos os Estados-Membros. O processo de adesão continua a ser desenvolvido nos Balcãs. A Moeda Única também tem novos aderentes e Schengen prepara-se para receber mais dois países. Ioana Bivolaru entende que a manutenação do actual rumo “é uma forma de gerar prosperidade, segurança e paz dentro da União Europeia, além de promover o desenvolvimento democrático nos vizinhos”. 

 

Reino Unido. Governo também precisa de se preocupar com as questões sociais

A actual estratégia política dos conservadores passa por cumprir a vontade expressa pela maioria dos britânicos no referendo sobre a manutenção do Reino Unido em Junho de 2016. O debate interno nos próximos meses entre os partidos na Câmara dos Comuns será sobre as condições políticas, económicas e sociais da população depois da saída do Reino Unido da União Europeia, mas também é necessário uma reflexão sobre os problemas que afectam a vida diária das pessoas. O investigador do Bright Blue, Sam Hall, considera que “o resultado das últimas eleições mostra que as pessoas pretendem políticas ambiciosas no domínio da habitação, alterações climáticas, saúde e educação”. 

A garantia das liberdades individuais através das instituições democráticas e cívicas continua ser um pilar do conservadorismo. No entanto, as alterações climáticas e a vida nas cidades são assuntos que exigem uma resposta global, pelo que, não devem ser tratados apenas pelos partidos de esquerda ou por movimentos que se dedicam à causa ambientalista. Sam Hall explica que “a utilização das energias renováveis é uma das principais preocupações dos mais novos”. A redução das emissões de poluentes nas grandes cidades também é um tema ligado ao ambiente e ao dia-a-dia nas metrópoles, mas a prioridade dos conservadores deve ser “aumentar a construção de casas para estabilizar o crescimento significativo dos preços nos últimos anos”.

A defesa do ambiente e do desenvolvimento internacional ofereceram a possibilidade aos conservadores de chegar ao poder em 2010. Nos actos eleitorais em 2015 e 2017 os factores económicos como “a criação de empregos e a redução do défice” tiveram importância no resultado final, sendo que, há dois anos os conservadores atingiram a maioria absoluta. Apesar de faltar pouco para se registar uma década no poder, o investigador do think-tank britânico elogia mais “a moderação e pragmatismo de Margaret Thatchter” do que David Cameron e a sucessora.

República Checa. Crise política iniciada pelo CSSD favorece ascensão de Andrej Babis à liderança do governo

A demissão de Bohuslav Sobotka na sequência da crise política em Maio originou uma situação insólita no CSSD. A liderança do partido foi conquistada por Milan Chovanec, mas Lubomir Zaoralek será o candidato social-democrata a primeiro-ministro. A investigadora do Europeum, Zuzana Stuchliková, explica que “Milan Chovanec tem posições duras na imigração e na segurança, podendo situar o CSSD no mesmo terreno político dos partidos de extrema-direita, enquanto Zaoralek representa a social-democracia mais tradicional”.

A possibiliade dos sociais-democratas conquistarem vários tipos de eleitorado não é suficiente para ganharem as eleições. A investigadora checa entende que “Zaoralek é o melhor que o partido tem à disposição depois de Sobotka ter revelado falta de carisma”. As sondagens garantem a vitória do líder do ANO 2011, Andrej Babis. A crise governamental da primavera prejudicou o CSSD, mesmo que Babis tenha sido o principal motivo da discórdia entre as duas forças da coligação devido às acusações de fraude fiscal.

A falta de entendimento entre os dois partidos que estiveram na coligação governamental nos últimos anos deverá ser estendida após as eleições. Ou seja, dificilmente as relações evoluem para uma situação de acordo pós-eleitoral caso não haja maioria absoluta da força vencedora. Neste caso, Zuzana Stuchliková destaca “a flexibilidade do KDU-CSL para se manter na posição de parceiro de outro partido”.

Irão. Estados Unidos e União Europeia optam por atitudes distintas na manutenção do acordo nuclear

O presidente norte-americano, Donald Trump, colocou novamente em causa o acordo nuclear iraniano, embora não esteja decidido em que altura será a cisão final. O líder dos Estados Unidos preferiu atacar Teerão no plano político, tendo garantido que vai colocar barreiras ao poder nuclear devido às ligações com grupos terroristas.

O discurso realizado na Casa Branca visou alertar a ameaça que o Irão representa para os Estados Unidos e o resto do Mundo. Neste momento não se prevêm sanções económicas ao regime liderado por Hassan Rouhani, que salientou o isolamento internacional dos norte-americanos depois da posição adoptada. O investigador do Brookings Institute, Michael O´Hanlon entende que “Donald Trump teve necessidade de mostrar firmeza perante um país que tem sangue norte-americano nas mãos e fomenta a desordem no Médio-Oriente”.

O carácter político da declaração não é suficiente para mudar a actual estratégia dos Estados Unidos na região, mas pode “revigorar os esforços para desenvolver uma política regional mais ampla, desafiando o Irão sem terminar com o acordo nuclear”.

Os países europeus, como o Reino Unido, Alemanha e França, que estiveram ao lado dos norte-americanos na assinatura do acordo mostraram preocupação pela decisão de Trump, mas também expressaram alguma inquietação relativamente aos programas nucleares de Teerão.

A condenação mais forte contra a atitude do presidente norte-americano surgiu pela voz da representante da política externa da União Europeia, Federica Mogherini. Numa declaração, recordou o esforço realizado durante 12 anos de negociações, que só terminaram em 2015. A responsável europeia garante que o acordo está a funcionar porque já se efectuaram oito avaliações pelas entidades internacionais e não houve registo de qualquer violação. A vontade da União Europeia manter o entendimento será a mesma, apesar de uma eventual saída dos Estados Unidos.

 

Entrevista a Lorena Roldán Suárez

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La diputada de Ciudadanos en el parlamento catalán, Lorena Roldán Suárez, también critica la actitud irresponsable de Carles Puigdemont y Oriol Junqueras en la conducción del proceso de independencia. La petición de diálogo propuesto por el líder de la Generalitat no resuelve los problemas porque el objetivo será siempre declarar la independencia. Lorena Roldán Suárez defiende la realización de elecciones autonómicas para terminar con la fractura social visible en la calle.

¿El diálogo entre la Generalitat y el gobierno español es suficiente para acabar con la agitación social?

Los señores Puigdemont y Junqueras con su actitud irresponsable nos han traído hasta aquí, no solo han puesto en riesgo la autonomía de Cataluña sino que también han creado una fractura social en la calle muy preocupante. Evidentemente necesitaremos diálogo, pero no podemos dialogar con aquellos que han dado un golpe a la democracia. Puigdemont y Junqueras se han invalidado a sí mismos como interlocutores, no podemos sentarnos a negociar con los que no acatan las resoluciones del Tribunal Constitucional, con los que se saltan la Constitución y el Estatuto de Autonomía, y vulneran los derechos de los catalanes. Por eso desde Ciudadanos creemos que la mejor y única salida democrática es la convocatoria de elecciones autonómicas, para poder tener unos nuevos interlocutores válidos con los que iniciar un diálogo, para unir a los catalanes entre sí y a los catalanes con el resto de España.

¿La Generalitat pretende más autonomía política o financiera?

Puigdemont y Junqueras lo que siempre han querido ha sido declarar la independencia. Nunca llevaron la celebración de un referéndum en su programa de electoral, de hecho según ellos eso ya era “pantalla pasada”. Cuando algún otro grupo presentó una propuesta de referéndum en el Parlament, JxS votó en contra. Por tanto, jamás entró en sus planes un referéndum. Su objetivo era declarar la independencia de forma unilateral y eso es lo que finalmente han hecho. Nosotros llevamos tiempo advirtiéndolo, sabíamos que el 1-O solo era una coartada para poder declarar la independencia y así ha sido.

¿Cuáles son los riesgos políticos y sociales de una declaración de independencia?

Lamentablemente ya estamos viendo esos efectos, incluso antes de que el sr Puigdemont declarara la independencia el pasado martes en el Parlament. Existe fractura social en la calle, esto nos está afectando, en nuestros grupos de amigos, en nuestras familias, hay división y eso genera confrontación. El sr Puigdemont ha logrado partir la sociedad catalana en dos y encima ha conseguido frustrar a ambas partes. Es una grave irresponsabilidad. Pero no solo eso, sino que también estamos sufriendo consecuencias económicas, las principales entidades bancarias y empresas se están yendo de Cataluña por culpa del clima de incertidumbre y de inseguridad jurídica que se genera cuando los dirigentes políticos se saltan las leyes. El sr Junqueras amenazó hace unos años con paralizar la economía catalana una semana, y en realidad lo que está consiguiendo es paralizarla durante más de una década. Los pequeños empresarios ven cómo sus pedidos se cancelan y los hoteles pierden reservas, esto está afectando al bolsillo y al futuro de 7,5 millones de catalanes.

¿Y de la pérdida del estatuto de región autónoma anunciada por Rajoy?

Desde Ciudadanos creemos que esa no es la salida, la salida es convocar elecciones autonómicas en Cataluña, con urnas de verdad, democráticas. Donde el censo no se obtenga de manera ilegal, y donde exista una Junta electoral formada por Jueces y Secretarios Judiciales, en lugar de que sean Junqueras y sus amigos los que cuenten votos. Debemos parar el golpe a la democracia y para eso es necesario más democracia, y eso pasa por poner las urnas. Hay que devolver la voz a los catalanes, que puedan elegir un proyecto alternativo que no esté obsesionado con separarnos y con sacarnos de Europa. Un proyecto como el que ofrece Ciudadanos, con Inés Arrimadas al frente, donde busquemos los puntos que nos unen, y donde poder solucionar los problemas reales de los catalanes. Hace un mes que el Parlament está cerrado bajo llave por decisión de Puigdemont y solo se ha abierto para volver a hablar de su obsesión separatista. Hay muchos catalanes que estamos cansados ya de esto, y somos más los que queremos seguir siendo catalanes, españoles y europeos.

¿La fuerza política de Rajoy y Puidgemont en sus parlamentos es suficiente para avanzar con las medidas en las preguntas anteriores?

Nosotros le pedimos a Rajoy que actúe, no es tiempo ahora para el inmovilismo, hay que tomar decisiones y hay que coger las riendas de la situación. Esperamos que el presidente del Gobierno proteja los derechos y libertades de los catalanes y dé seguridad jurídica y estabilidad política a Cataluña para evitar este éxodo de empresas al que estamos asistiendo. Es evidente que el sr Puigdemont no convocará elecciones, le tiene miedo a las urnas, sabe que su partido sacaría pésimos resultados; por eso le pedimos al sr Rajoy que sea él quien actúe y que utilice los instrumentos democráticos que tenga a su alcance para que en Cataluña podamos votar en urnas de verdad. Al resto de partidos les pedimos responsabilidad, les pedimos que dejen a un lado la calculadora electoral y tengan altura de miras, que piensen en los intereses de los catalanes por encima de los intereses partidistas.

¿En qué áreas Catalunya necesita tener más autonomía?

En estos momentos en Cataluña lo que se necesita es actuar para no consolidar el golpe a la democracia llevado a cabo por Puigdemont y Junqueras. Hecho esto necesitaremos convocar elecciones para tener un nuevo presidente o una nueva presidenta de la Generalitat con la que iniciar el diálogo, y a partir de ahí estudiaremos las reformas que sean necesarias, pero no reformas para contentar al sr Junqueras, sino reformas para mejorar la vida de los catalanes. Reformas para hablar de sanidad, de educación, de servicios sociales, de corrupción, de aquello que realmente preocupa a los catalanes. El objetivo prioritario en Cataluña en estos momentos es volver a la democracia y dialogar dentro de las instituciones y dentro, siempre, del marco legal.

¿El Federalismo es una solución que puede agradar a las varias regiones españolas?

No es nuestro modelo. En Ciudadanos somos partidarios de reformar la Constitución, hace tiempo ya que lo venimos proponiendo, reformar la Constitución para abordar medidas de regeneración como por ejemplo eliminar los aforamientos o limitar los mandatos, reformarla para aclarar competencias, para mejorar la financiación también; en definitiva para mejorar la vida de todos los españoles y por ende la de los catalanes también.

Holanda. Coligação de quatro partidos aposta na união após o Brexit e no combate às alterações climáticas

Uma coligação composta pelo VVD, D66, CDA e o Christian Union mantém Mark Rutte como primeiro-ministro holandês, depois de 208 dias de negociações intensas entre todas as partes. As forças políticas chegaram a acordo em questões fundamentais como os impostos, pagamentos de assistência social aos refugiados, educação e saúde, mesmo havendo várias opiniões distintas relativamente ao aborto, eutanásia e casamento entre pessoas do mesmo sexo. O governação será complicada por causa da existência de 13 partidos no parlamento.

O executivo anunciou as matérias que foram acordadas com os outros partidos, mas o Clingendael Institute efectuou uma análise sobre as propostas de Mark Rutte relativamente à Europa, migração, segurança, defesa e as alterações climáticas.

As negociações para a saída do Reino Unido da União Europeia preocupam o governo holandês devido às consequências que pode ter no sector da pesca, apesar do aspecto mais importante ser a manutenção da unidade entre todos os 27 Estados-Membros nos próximos anos. No entanto, o especialista do Clingendael Institute, Rem Korteweg, entende que “a ausência de uma visão partilhada da União Europeia pode levar a divisões no governo” porque não existem menções à reforma institucional prometida pela França e Alemanha.

O aumento de investimento nas forças armadas locais e na defesa da Europa é uma medida aplaudida pelos especialistas do think-tank. Dick Zandee afirma que “a cooperação bilateral e Europeia em matéria de defesa vai continuar”, tendo-se congratulado por “não ser necessário um nível de ambição no plano da NATO depois da anexação da Crimeia pela Rússia e com a agitação no Médio-Oriente”

As alterações climáticas também estão na agenda de Mark Rutte, sendo que, também é preciso mais cooperação entre os países europeus para combater um problema que origina desigualdades sociais. Louise van Schaik garante que “a pobreza, as migrações e os desenvolvimentos inadequados são situações causadas pelas mudanças climatéricas”. 

 

Áustria. Sebastian Kurz perto de ser mais uma cara da mudança do projecto europeu

O fim da coligação entre conservadores e sociais-democratas em Maio originou a antecipação das eleições legislativas na Áustria, um ano depois das presidenciais. A demissão de Reinhold Mitterlehner do OVP e a entrada de Sebastian Kurz também precipitaram a realização do novo acto eleitoral. Os conservadores tentam conquistar o poder com uma nova liderança, enquanto o SPO manteve o chanceler austríaco como principal candidato. O professor da Universidade de Salzburgo, Heinisch Reinhard garante que “o líder dos conservadores é provavelmente o maior talento político na Áustria e representa o desejo de mudança da população, apesar de ter estado no governo desde 2011”. Por outro lado, “os erros estratégicos e a terrível campanha de Kern” são motivos que o colocam em terceiro lugar nas sondagens.

A força política que tem capacidade para levar o OVP à chefia do governo é o FPO de Heinz-Christian Strache. O segundo lugar pode alterar as actuais políticas de imigração no país, mas também na região devido ao bom resultado do AfD na Alemanha. Os dois partidos de direita estão em condições de revogar as práticas de acolhimento aos imigrantes. No entanto, o docente austríaco esclarece que “os conservadores estão longe de terem posições de direita relativamente à imigração”, tendo realçado o carácter “moderado do FPO que também já esteve no governo entre 2000 e 2005”. 

As políticas internas serão substancialmente diferentes do que tem acontecido nos últimos governos de coligação que duraram trinta anos. Os conservadores estão perto de introduzirem “políticas económicas neoliberais e cortes orçamentais nas despesas sociais”, sendo que, no plano europeu “a Áustria vai ter uma voz mais severa”.