Hungria. Viktor Orbán pretende reformar o sistema judicial

O recente resultado eleitoral reforçou o poder de Viktor Orbán no país. O Fidesz-KDNP conquistou mais deputados no parlamento através do aumento da percentagem de votos relativamente a 2014. Os ganhos políticos também provocaram pequenas baixas nos partidos da oposição, que obtiveram resultados decepcionantes. A docente do Instituto de Ciência Política da Academica de Ciências Húngaras, Veronika Patkós, entende que “não haverá mudanças no próximo mandato porque Viktor Orbán pode fazer o que apetecer, como alterar novamente a Constituição”.

A tentativa de interferência dos dirigentes europeus na política interna da Hungria pode ser uma razão para os eleitores enviarem mais um sinal a Bruxelas. As vitórias esmagadoras de Orbán diminuem a capacidade da União Europeia impor algumas regras. A docente não tem a certeza se existe uma relação entre as duas situações, mas garante que “os resultados dos últimos anos tornaram o país bastante polarizado”.

No plano interno o executivo já pensou no próximo passo para aumentar o poder, depois de conseguir controlar a maioria dos órgãos de comunicação social. Veronika Patkós explica que “o primeiro-ministro apresentou algumas ideias para reformar o sistema judicial que podem diminuir a independência, embora necessite de uma maioria de 2/3 no parlamento”. 

Neste momento, os maus resultados da oposição impedem qualquer tipo de críticas ou alianças parlamentares, mas Veronika Patkós acredita que “os indicadores económicos podem ser um problema para o Fidesz”.

Advertisements

Air Malta voa novamente para Lisboa após dez anos de ausência

A companhia Air Malta voltou a efectuar ligações para Lisboa após dez anos de ausência no espaço aéreo português. Os voos entre Malta e a capital portuguesa foram retomados no dia 25 de Março. Neste momento a transportadora maltesa realiza uma ligação desde La Valletta até Lisboa e outra de regresso à capital em todas as quintas-feiras e aos domingos.

O executivo de Malta pretende revitalizar a companhia com o aumento de voos e o estabelecimento de novas rotas. A opção por iniciar uma nova relação com Portugal está relacionada com a posição geográfica. O ministro do turismo de Malta, Konrad Mizzi, explica que “Lisboa é um importante hub para os passageiros sul-americanos que visitam os países europeus”.

O aumento do turismo em Portugal também será aproveitado pelas autoridades  para conquistar passageiros. O responsável comercial da Air Malta, Paul Sies, prevê transportar “dez mil pessoas no primeiro ano”.

França. Gestão dos caminhos-de-ferro pode significar o início de muitas reformas económicas

Nos últimos meses aumentou o desagrado social contra as medidas do executivo francês para efectuar uma reforma laboral. As greves no sector dos comboios foram mais uma forma de protesto iniciada pelos sindicatos. A contestação teve o apogeu no final do ano passado, mas promete continuar a ensombrar mandato de Emmanuel Macron.

A gestão dos caminhos-de-ferro tem sido uma das prioridades de todos os governos, embora não tenha sido possível arranjar uma solução para as dívidas acumuladas no valor de 54 milhões de euros. O professor da Universidade de Bristol, Gino Raymond, acredita que “em caso de sucesso na reforma do SNCF, Macron também pode mudar o resto do sector”. 

Os protestos em vários sectores da administração pública ocorrem muito perto do primeiro aniversário da eleição de Macron para o Palácio do Eliseu. Os balanços do mandato vão incluir a pressão social sobre um presidente que se apresentou aos eleitores e ao Mundo como sendo de centro, impossibilitando qualquer ligação à esquerda ou à direita. A inexistência de compromissos ideológicos facilita o diálogo com todas as partes, mas as negociações estão a ser mais complicadas do que se imaginava. A reforma laboral está associada a políticas de direita, nomeadamente devido à possibilidade dos direitos dos trabalhadores ficarem desprotegidos. O docente explica que “a reforma económica foi um dos factores que determinou a eleição de Macron porque existe o reconhecimento generalizado que a França tem vindo a perder posições relativamente aos países do Norte no desenvolvimento de um senso mais moderno e flexível que se adapte às exigências da globalização”

As recentes manifestações são sinais de vitalidade e força da oposição, sobretudo “do sindicato CGT, que esteve ligado ao Partido Comunista Francês, o principal beneficiado em termos políticos por recuperar a imagem da luta contra o capitalismo”.  Contudo, Gino Raymond continua “surpreendido pelo partido de Melenchon ainda não ter explorado politicamente os efeitos da greve”. 

Hungria. Viktor Orbán insiste na imigração para se afastar de Bruxelas

A diferença do número de deputados dos partidos que apoiam o governo liderado por Viktor Orbán relativamente às restantes forças deverá proporcionar uma nova vitória do Fidesz e do KDNP nas eleições legislativas que se realizam no domingo. Neste momento, os outros cinco concorrentes têm 64 deputados, o que significa uma distância grande para a coligação parlamentar que conta com 131 representantes.

Durante a campanha eleitoral os partidos do executivo e da oposição optaram por estratégias distintas na conquista dos votos eleitorais. A professora da Universidade Pázmány Péter, Dóra Gyorffy, explica que “os partidos do governo abordaram a imigração, enquanto os outros preocupam-se com os problemas reais do país, como a falta de financiamento do sistema de saúde e a educação”. 

Nos últimos quatro anos, o primeiro-ministro Viktor Orbán tem sido visado pelas instituições europeias em vários assuntos, nomeadamente o controlo dos meios de comunicação social no país e alegações de corrupção relacionadas com os fundos europeus. A docente explica que “existe uma deterioração do ambiente dentro das instituições”. A aproximação da Hungria ao regime de Putin também motiva alguma desconfiança por parte da comunidade europeia. Apesar de algumas orientações estratégicas na política externa não merecerem o apoio de todos, o executivo conseguiu bons resultados económicos como  “o crescimento de 4% e a estabilização da inflação”. 

O projecto europeu também é escrutinado sempre que se realizam eleições por causa do crescimento de forças contra o sistema. Dóra Gyorffy considera que “existem semelhanças entre o eleitorado do Fidesz e aqueles que votaram em movimentos populistas nos países do Ocidente”. A adesão dos húngaros aos valores europeus tem sido bastante significativo desde 1990 até à entrada oficial na União Europeia em 2004. Contudo, o entusiasmo da população  começa a baixar porque “a Hungria não atingiu o mesmo nível dos principais países”. 

 

Reino Unido. Demissão de Owen Smith traz novos problemas à liderança trabalhista

O antigo candidato à liderança do Partido Trabalhista, Owen Smith, foi afastado por Jeremy Corbyn da linha da frente do combate parlamentar após a publicação de um artigo defendendo a realização de um referendo sobre o acordo alcançado entre o Reino Unido e a União Europeia dentro de um ano.

As negociações tendo em vista o Brexit provocam bastantes divisões dentro do partido porque existem várias correntes de opinião, nomeadamente na manutenção dos britânicos no mercado único.

A saída de Owen Smith coloca novamente questões relativamente à liderança de Corbyn, mesmo que tenha vencido os últimos actos eleitorais internos, bem como alcançado um bom resultado nas legislativas do ano passado, sendo que, neste momento as sondagens também motivam o líder trabalhista. Apesar dos números serem positivos, o professor da Universidade do Exeter, Richard Toye, entende que “a demissão de Owen Smith representa apenas uma parte do colapso em que se encontra o partido”. Contudo, o docente explica que o ministro sombra para a Irlanda do Norte “pode ser novamente candidato, mas dificilmente chega à liderança”. 

Nos últimos anos, o actual líder foi várias vezes testado no plano interno e externo. No seio do Partido Trabalhista teve de enfrentar um acto eleitoral extraordinário em 2016, além de várias tentativas de golpes políticos, nomeadamente dentro do grupo parlamentar. A nível externo perdeu o referendo sobre o Brexit porque defendeu a manutenção, mas no ano passado conseguiu evitar a maioria absoluta dos conservadores nas eleições antecipadas. Richard Toye garante que “Corbyn não consegue ter mão nos deputados, embora seja competente nas campanhas eleitorais”. 

 

Brexit. Período de transição impede Reino Unido de ser imediatamente afastado pelos parceiros europeus

Tags

Um ano após a invocação do Artigo 50 do Tratado de Lisboa, o Reino Unido ainda tem muitos problemas para discutir com a União Europeia. Na primeira fase das negociações ficaram definidos os aspectos gerais do divórcio entre as duas partes, faltando perceber como vai ser a relação futura. Neste ponto, o período de transição que termina em Dezembro de 2020 proposto pelos britânicos será fundamental para corrigir eventuais dificuldades no cumprimento das promessas.

Durante 12 meses houve avanços e recuos de ambos os lados, embora os britânicos tivessem colocado mais obstáculos por causa da situação política de Theresa May no plano interno, já que, não tem maioria absoluta no parlamento e conta com uma bancada eurocéptica bastante ruidosa dentro do partido. O professor da Universidade de Surrey, Theofanis Exadaktylos, entende que “o Reino Unido não conquistou muito no primeiro ano, optando por ficar à espera das iniciativas dos responsáveis europeus”. O docente destaca “a liberdade de circulação, imigração, os direitos dos cidadãos da União Europeia e o acesso ao mercado único” como as principais matérias onde foi mais complicado defender os interesses britânicos.

As constantes trocas de acusações e avisos de Londres para Bruxelas e vice-versa também são um motivo para o trabalho ser bastante incompleto. A forma como os responsáveis políticos reagiram às intenções da outra parte não colocam em perigo as negociações, mas possivelmente uma amizade permanente nas próximas décadas. Theofanis Exadaktylos considera que “o Reino Unido precisa de perceber que os europeus vão deixar de o tratar como um parceiro igual”. Contudo, o acordo de transição permite aos britânicos “não serem deixados de lado” dentro de um ano.

As negociações encerradas e aquelas que serão iniciadas em breve, como o comércio, podem servir para se encontrar um vencedor e o derrotado, sendo que, só dentro de dez anos seja possivel retirar conclusões. O professor explica que “neste momento as duas partes estão a ter prejuízos por causa do processo de saída porque a União Europeia precisa de encontrar um equilíbrio de modo a evitar casos semelhantes e o Reino Unido vai perder os benefícios europeus”. No futuro os problemas serão maiores para os britânicos devido à “capacidade do mercado europeu sobreviver ao Brexit, enquanto o produto interno bruto do Reino Unido vai diminuir, nomeadamente em áreas como o comércio, agricultura e pesca”. 

 

Itália. Eleitorado continua moderado após o resultado das legislativas

O resultado das últimas eleições legislativas italianas também provocou uma divisão no parlamento, impedindo qualquer partido de conquistar a maioria absoluta. As forças partidárias mais votadas ainda não chegaram a consenso relativamente a uma possível coligação porque se encontram em campos ideológicos bastante diferentes.

A mudança política também chegou a Itália, depois das consequências nos actos eleitorais na Europa dos últimos dois anos, mas sobretudo na Alemanha onde o AfD assume o segundo lugar nas sondagens. A docente da Scuola Normale Superiore de Pisa, Manuela Moschella, entende que “as maiores alterações no sistema político italiano são o crescimento do Movimento 5 Estrelas e da Liga Norte, bem como de uma nova geração de líderes políticos”. 

Apesar do novo espectro partidário, a professora acredita que “a maioria dos eleitores são moderados”, tendo exemplificado a forma como o partido vencedor terminou a campanha eleitoral porque recuou na intenção de Itália abandonar a zona euro. Manuela Moschella também rejeita associar o resultado do Movimento 5 Estrelas ao crescimento do populismo preferindo encontrar outra justificação, como os problemas económicos decorrentes da crise financeira.

Os partidos do sistema, nomeadamente a Forza Italia e o Partido Democrático tentam condicionar a formação de um governo de coligação entre o Movimento 5 Estrelas e a Liga Norte. A professora explica que “Berlusconi pretende fazer parte da solução governativa, enquanto o partido do ex-primeiro-ministro Matteo Renzi apoia um executivo no curto prazo se reformar a lei eleitoral”. 

 

Brasil. Combate à violência no topo das prioridades dos candidatos presidenciais

No final do ano os brasileiros voltam às urnas para escolher um novo Presidente. Os últimos quatro anos ficam marcados pelo processo de impeachment que resultou na saída de Dilma Rousseff do Palácio do Planalto, tendo sido substituída por Michel Temer. O novo líder também não caiu no goto da população.

A corrupção na política tem sido um tema dominante nos principais fóruns internacionais, mas a jornalista brasileira que trabalha em Portugal, Giuliana Miranda, disse ao The Democrat que “o combate à violência deve ter um papel central na campanha de todos os candidatos”. 

Os acontecimentos políticos da legislatura originaram descontentamento da população. O clima de insatisfação repercutiu-se em grandes manifestações e debates políticos que colocaram em causa a idoneidade dos representantes públicos e mesmo da justiça. Por estas razões, Giuliana Miranda acredita que “o caminho para reconquistar a confiança dos brasileiros parece difícil”, tendo acrescentado que “o Brasil falhou em efectuar uma reforma política abrangente”. 

O voto obrigatório no Brasil impede que haja níveis altos de abstenção. O próximo acto eleitoral “não é a última oportunidade, mas será uma boa chance para reforçar a democracia no Brasil”.

Roménia. Viorica Dancila é a primeira mulher na liderança do governo

O presidente da Roménia, Klaus Iohannis nomeou Viorica Dancila como a primeira mulher na chefia de um governo.

A nomeação da antiga eurodeputada para o lugar de Mihai Tudose surge na sequência da falta de confiança política dos sociais-democratas. O líder do partido, Liviu Dragnea, não pode assumir funções por causa de um processo.

O chefe do Estado mantém em funções a mesma maioria parlamentar que venceu as últimas eleições, apesar de colocar na liderança do executivo o terceiro primeiro-ministro em sete meses.

Nova Zelândia. Primeiras medidas do governo afectam mercado imobiliário e a educação

O governo liderado pela trabalhista Jacinda Ardern conseguiu sobreviver aos primeiros meses, mesmo sendo suportada por dois partidos, o New Zealand First e os Verdes. Os primeiros sinais mostram uma primeira-ministra empenhada na concretização das tarefas no plano interno e a nível externo já recebeu elogios do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Na política doméstica, o novo executivo promoveu alterações no mercado imobiliário e na educação. O professor da Universidade de Massey, Andy Asquith, explica que “houve uma proibição dos estrangeiros comprarem propriedades e as propinas universitárias tornaram-se gratuitas”. O docente acrescenta que as medidas salvaguardam os jovens com “perspectivas de acumularem dívidas depois de concluírem os estudos que impossibilite a compra de uma casa”. 

Neste momento, não existem atritos entre os responsáveis partidários. O mandato começou com união e vontade de todos contribuírem para o desenvolvimento do país. Andy Asquith garante que “os dois partidos que apoiam os trabalhistas estão calmos, embora os Verdes estejam num processo de escolha do co-líder”. As atenções também estão viradas para Winston Peters, apesar do docente considerar que “será um elemento congregador no funcionamento das duas próximas legislaturas”.